Defensoria pública no novo Código de processo civil / Josiane Araújo Gomes

O veto ao incidente de coletivização e a chance perdida para solucionar o fenômeno das ações individuais repetitivas / Diego Santiago y Caldo

A justiça gratuita no novo Código de processo civil / Cristiano de Melo Bastos

O novo Código de processo civil voltado para a resolução de conflitos: mudança de paradigma? / Renato Horta Rezende

O direito fundamental de participação como fator de legitimidade democrática do poder judiciário: uma perspectiva hermenêutica / Gresiéli Taíse Ficanha

Dispensa de licitação para contratação de fornecedores por empresas estatais do setor de energia elétrica: comentários ao art. 32 da Lei 9.074/1995 / Márcio Alceu Pazeto

O contrato de patrocínio englobando instituições financeiras / Douglas Belanda

Análise da necessidade de regulamentação do crime de terrorismo / Matheus Zorzi Sá

A revista pessoal no ambiente de trabalho em face das garantias que envolvem a relação de emprego / Emanuela Machado Andrade

O fim da contribuição sindical compulsória no Brasil: uma rediscussão necessária / Platon Teixeira de Azevedo Neto

Considerações acerca do instituto da desaposentação no regime geral da previdência social / Amanda Bosco de Campos, Anny Ramos Viana

Indulto – Concessão a condenado que cumpre um quarto do período de prova do sursis / Cleber Olympio

Princípio da insignificância – Inaplicabilidade – Crime militar – Posse de substância entorpecente / Nestor Eduardo Araruna Santiago, Andréa de Boni Nottingham

Competência – Reclamação trabalhista – Cobrança de prestações decorrentes da relação de trabalho – Servidor público – Contratação em regime celetista sem concurso público antes do advento da atual Constituição federal / Fernando Antonio de Carvalho Borges Garcia

O requisito da dupla tipicidade na extradição / Valério de Oliveira Mazzuoli

Devido processo legal na execução penal / Thiago Colnago Cabral

Improbidade administrativa – Caracterização – Cessão de imóvel público à ex-servidor após requisição verbal / Diogo Albaneze Gomes Ribeiro

Serendipidade: encontro fortuito de prova / Helio Narvaez

Da teorização escrita no REsp 1.393.724/PR provido parcialmente em 2015 pelo STJ / Eumar Evangelista de Menezes Júnior

Como as mudanças no mundo corporativo afetam as relações de trabalho e porque o direito não pode ficar alheio a isso: a importância do recente posicionamento do TST sobre “stock options plans” e a validade da “clawback clause” / Fernando Augusto de Vita Borges de Sales