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Ars longa, vita brevis / Sergio Jacomino
O estado e a ordem econômica: problemas de técnica legislativa. Prof. Themistocles Cavalcanti. Comentário: O estado e a ordem econômica segundo Themístocles Cavalcanti, 60 anos depois / Eros Roberto Grau
O Supremo Tribunal Federal e a opção, na década de 40, pela defesa da ordem social na caracterização do crime político / Fernando Joaquim Ferreira Maia
O processo democrático na produção normativa das agências reguladoras: da discricionariedade técnica à vinculação social / Ricardo Duarte Jr
Aquisição construtiva de solo alheio: princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do Código civil brasileiro / Luiz Edson Fachin
A responsabilidade civil pela perda de uma chance: a técnica na jurisprudência francesa / Daniel Amaral Carnaúba
Uma questão brasileira: parlamentarismo ou presidencialismo / Maria Garcia
As sociedades de capital público-privado sem controle estatal / Carolina Barros Fidalgo
A noção de bom argumento: cogência, plausibilidade, condições “ARS” (aceitabilidade, relevância e suficiência) e conceitos correlatos / Paulo Penteado de Faria e Silva Neto
O conceito de bem jurídico crítico ao legislador em xeque Claus Roxin / traduzido por Alaor Leite
Existem deveres gerais de informação no Direito penal?: violação de um dever, culpabilidade e evitabilidade do erro de proibição / Alaor Leite
A relevância dos precedentes judiciais como mecanismo de efetividade processual / Caroline Sampaio de Almeida
A eficácia constitucional no tribunal do júri: limites de observação do devido processo legal / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Quezia Jemima Custódio Neto da Silva
Cooperativas de trabalho: considerações sobre a Lei 12.690/2012 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados / Heleno Taveira Torres
Abandono paterno filial e sua punição / José Fernando Simão
Comentário à ADIn 2.937/DF – Análise da constitucionalidade de dispositivos do Estatuto do torcedor / Gustavo Normanton Delbin, Bruno Landini Dias de Lima Carvalho
Aplicação de método indutivo para análise de indícios de crimes: interpretação do art. 239 do CPP / Flávio Viana Filho
Admissibilidade de amicus curiae no julgamento de repercussão geral / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
A teoria da perda de uma chance e sua aplicação no direito brasileiro / Glenda Gonçalves Gondim
Abono pecuniário sem o terço constitucional se este aditivo já foi creditado com a remuneração do mês de férias / Rodrigo Coimbra
Ação penal contra parlamentar: sustação de seu andamento e prescrição. Considerações em torno do julgamento pelo TSE no REsp Eleitoral 6165-66.2002.6.26.0000, de 22.03.2012 / Tito Costa
A inadequada atuação dos conselhos profissionais na fiscalização dos músicos / Ana Carolina da Motta Perin
Da impronúncia criminal e seus reflexos na sanção administrativa disciplinar militar / Alvaro Lazzarini
