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Revista dos tribunais: vol. 101, n. 920 (jun. 2012)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:32Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:32Z
dc.date.issued2012-06
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 101, n. 920, jun. 2012. 1248 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113826
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA Revista dos Tribunais / Luiz Guilherme Marinonipt_BR
dc.relation.haspartDa retroatividade das leis em matéria de impugnabilidade de sentença, jurisdição e competência / Francisco Morato. Comentário: Direito intertemporal. Comentários ao texto de Francisco Morato sobre a retroatividade das leis para fins de impugnabilidade e satisfação da sentença / José Miguel Garcia Medina, Rafael de Oliveira Guimarãespt_BR
dc.relation.haspartA aplicação do direito estrangeiro a um caso de sucessão internacional, em face da nacionalidade do falecido, antes da vigência da Introdução ao Código civil: o STF e a comprovação do direito estrangeiro, considerado aplicável, em 1913 / Nadia de Araujo, Daniela Vargaspt_BR
dc.relation.haspartAproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas: análise da adequada aplicação do art. 231, §3º, da CF / Édis Milarépt_BR
dc.relation.haspartO judiciário e o terrorismo climático / José Renato Nalinipt_BR
dc.relation.haspartDireito de família e colisão de direitos fundamentais / Paulo Lôbopt_BR
dc.relation.haspartO prazo prescricional nas ações indenizatórias por violação (descumprimento) de contrato / Guilherme Borba Viannapt_BR
dc.relation.haspartControle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis / José Levi Mello do Amaral Júniorpt_BR
dc.relation.haspartO direito de voto das ações empenhadas e penhoradas / Fábio Ulhoa Coelhopt_BR
dc.relation.haspartA justiça política em John Rawls / Newton de Oliveira Lima, Carlos Dantaspt_BR
dc.relation.haspartA declaração de inconvencionalidade da Lei de anistia brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia) / Deo Campos Dutra, Sílvia Maria da Silveira Loureiropt_BR
dc.relation.haspartA "menor elegibilidade" da prisão (less eligibility) / Luiz Flávio Gomespt_BR
dc.relation.haspartLei complementar estadual 1.010, de 1º de junho de 2007. Criação da São Paulo Previdência – SPPREV. Efeitos de sua vigência relativamente à carteira de previdência dos advogados / Arnoldo Waldpt_BR
dc.relation.haspartDa legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública / Carlos José Cordeiro, Josiane Araújo Gomespt_BR
dc.relation.haspartSuspeição de juiz no processo penal: sensacionalismo, adjetivação e alegação em habeas corpus / René Ariel Dottipt_BR
dc.relation.haspartLa última reforma laboral en España: comentário de urgencia al Real Dec.-ley 3/2012, de 10 de febrero, de medidas urgentes para la reforma del mercado laboral (BOE de 11.02.2012) / Tomas Sala Francopt_BR
dc.relation.haspartDas recentes ilegalidades criadas pela Receita Federal do Brasil em prol de obstaculizar o direito ao crédito presumido instituído pela Lei 9.363/1996: desrespeito ao ato jurídico perfeito e demais garantias constitucionais e infraconstitucionais / Juarez Casagrande, Edilson Jair Casagrande, Sarah Viana Velosopt_BR
dc.relation.haspartComentários ao acórdão do STF no HC 101.698/RJ - Homicídio doloso em acidente de trânsito decorrente de "racha" / Carlos Ernani Constantino, Eduardo Saad-Dinizpt_BR
dc.relation.haspartO novo desenho constitucional da Defensoria Pública: autonomia / Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Gustavo Augusto Soares dos Reispt_BR
dc.relation.haspartIsenções nas operações de empresas situadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) com outras empresas situadas na ZFM. Definição do sentido e alcance da isenção / José Maria Arruda de Andradept_BR
dc.relation.haspartPlano de saúde x auxílio-doença. Suspensão ou manutenção de direitos previstos em cláusulas coletivas / Luciano Viveirospt_BR
dc.relation.haspartPropaganda eleitoral antecipada na propaganda partidária gratuita / Hélio Freitas de Carvalho da Silveirapt_BR
dc.relation.haspartExclusão de sócio por justa causa: necessidade de assembleia específica / Maria Eugênia Finkelsteinpt_BR
dc.relation.haspartViolação sexual mediante fraude e aborto: conexão entre os crimes e impossibilidade de isenção de pena / Gisele Mendes de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartExibição de documentos como instrumento para o exercício do direito à informação / Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi, Flavia Orsi Leme Borgespt_BR
dc.relation.haspartSuspensão de ação de despejo de locatário em recuperação judicial: comentários ao acórdão da 2ª Câmara Cível do TJRJ no AgIn 0007989-38.2012.8.19.0000 / Gustavo Saad Dinizpt_BR
dc.relation.haspartInterrupção da gravidez: uma análise com base na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos ratificada pelo Brasil / Marli M. Moraes da Costapt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 101, n. 920 (jun. 2012)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 101, n. 920 (jun. 2012)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 101, n. 920 (jun. 2012)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number920
dc.identifier.volume101
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2012_rev_tribunais_v0101_n0920.pdf
Tamanho:
6Mb
Formato:
PDF
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