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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 88, n. 762 (abr. 1999)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:15:04Z
dc.date.available2017-10-18T11:15:04Z
dc.date.issued1999-04
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 88, n. 762, abr. 1999. 848 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113791
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartConsiderações sobre os princípios do Código de defesa do consumidor / Antonio de Pádua Ferraz Nogueira
dc.relation.haspartContratos informáticos: breve estudo / Maria Cecília de Andrade Santos
dc.relation.haspartA possibilidade jurídica da declaração de falência das sociedades civis com a adoção da teoria da empresa no direito positivo brasileiro / Jorge Rubem Folena de Oliveira
dc.relation.haspartSobre a desconsideração da personalidade jurídica / Rachel Sztajn
dc.relation.haspartInconstitucionalidade ou ilegalidade do ato administrativo normativo? / Belizário Antônio de Lacerda
dc.relation.haspartA Emenda constitucional 19/98 e o servidor público / Francisco Gérson Marques de Lima
dc.relation.haspartA repartição de competências na federação brasileira e a estabilidade do servidor público municipal / Regina Maria Macedo Nery Ferrari
dc.relation.haspartInaplicabilidade da Lei 8.009/90 nas obrigações decorrentes de atos ilícitos / Paulo Jorge Scartezzini Guimarães
dc.relation.haspartO crime de receptação e formas de execução dolosa: direta e eventual / David Teixeira de Azevedo
dc.relation.haspartDireção inabilitada de veículo automotor / José Damião Pinheiro Machado Cogan
dc.relation.haspartO artigo 366 do Código de processo penal e sua aplicação intertemporal / Rogério Felipeto
dc.relation.haspartReflexos da lei do porte de arma de fogo sobre a competência da Justiça Federal / Aloísio Firmo Guimarães da Silva
dc.relation.haspartSistema penal consensual não punitivo: Lei 9.099/95 / Edison Miguel da Silva Jr.
dc.relation.haspartRegistro de filho alheio como próprio por erro de tipo. Responsabilidade penal de quem induz em erro, por força da autoria mediata / José Henrique Pierangeli
dc.relation.haspartA má redação de nossas Leis - Juristas e jurisprudência - Renovação e crise do direito - Força da tradição e preservação do direito / Antão de Moraes
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 88, n. 762 (abr. 1999)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 88, n. 762 (abr. 1999)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 88, n. 762 (abr. 1999)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number762
dc.identifier.volume88
dc.identifier.rvbisys348695

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