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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 88, n. 759 (jan. 1999)

    jan. 1999
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    PDF (47Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 88, n. 759 (jan. 1999)

    jan. 1999
    PDF (47Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113781
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    Liquidação do dano / Araken de Assis
    Visões para uma teoria pós-moderna do direito comparado / Erik Jayme
    Aspectos constitucionais das restrições aplicáveis ao registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (ex-CGC) / Osíris Leite Corrêa
    A indenização por danos morais na desapropriação após a Constituição federal de 1988 / Paulo Cesar de Sousa
    O Código de defesa do consumidor e as cláusulas de limitação da responsabilidade nos contratos de transporte aéreo nacional e internacional / Alberto do Amaral Júnior
    Harmonização, no âmbito do Mercosul, das garantias constitucionais e processuais dos direitos fundamentais e o acesso à justiça / Sílvio Dobrowolski
    Princípio indenitário no contrato de seguro / Ernesto Tzirulnik
    Título executivo com testemunhas não identificadas / Paulo César de Carvalho Rocha
    Crimes coletivos na Lei de tóxicos / Carlos Henrique Maciel
    Crimes ambientais: sursis processual, penas alternativas e dosimetria / Jorge Henrique Schaefer Martins
    Aplicação da Lei 9.099/95 na Justiça militar / José Carlos Scalambrini Carneiro
    Medidas socioeducativas e garantias constitucionais / Antonio Jurandir Pinoti
    Competência nos crimes ambientais / Vladimir Passos de Freitas
    Adulteração das placas do veículo: atipicidade frente ao artigo 311 do Código penal / Luiz Flávio Gomes
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 88, n. 759, jan. 1999. 864 p.
    Assunto
    Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
    • Revistas3316

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