Periódico
Revista dos tribunais: vol. 82, n. 691 (maio 1993)
maio 1993
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 82, n. 691 (maio 1993)
maio 1993
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/113700Periodicidade
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Conteúdo
Fundamentos sócio-jurídicos do bem de família (Lei 8.009/90) / Antonio de Pádua Ferraz Nogueira
Considerações sobre a aquisição e alienação de controle societário: o estudo da jurisprudência / Arnoldo Wald
A prova pericial e a recente alteração do Código de processo civil / Carlos Alberto Carmona
Poder judiciário: autonomia e justiça / Clèmerson Merlin Clève
A expropriação de quotas de sociedades comerciais / Cristiano Graeff Júnior
Magistratura democrática e o direito alternativo: em busca de uma nova ética de jurisdição / Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior
Transplantes de órgãos: nova disciplina: Lei federal 8.489, de 18.12.92 / José Adriano Marrey Neto
Marca comercial - Proibição de uso - Pedido formulado por empresa titular de registro no INPI contra outra que teve o seu denegado / Philomeno J. da Costa
"Copyright" industrial para proteção de "software" no Brasil / A. C. Fonseca da Silva
Adoções independentes / Antônio Augusto Guimarães de Souza
Usucapião urbana: tempo anterior à Constituição federal de 1988 / Benedito Silvério Ribeiro
Entraves à adoção do parlamentarismo no Brasil / Carlos Alberto Bittar Filho
Pensando sobre a cláusula-mandato: uso e abuso / Cassio M. C. Penteado Jr.
O poder constituinte de revisão e as cláusulas pétreas / Derly Barreto e Silva Filho
Sindicatos, sistema confederativo / Euclides Leonardi
O papel do magistrado brasileiro no âmbito penal / Agapito Machado
Prática do aborto / Luiza Nagib Eluf
Prisão temporária: medida cautelar para crimes leves? / Patrícia dos Santos André
O preterdolo na parte geral do Código penal brasileiro / Edmilson Villaron Franceschinelli
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 82, n. 691, maio 1993. 431 p.Veja também
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Revista de processo: vol. 46, n. 317 (jul. 2021)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jul. 2021 -
Revista dos tribunais: vol. 80, n. 669 (jul. 1991)
| jul. 1991 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 14 (2001)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2001 -
Revista dos tribunais: vol. 91, n. 798 (abr. 2002)
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Revista dos tribunais: vol. 101, n. 922 (ago. 2012)
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Revista dos tribunais: vol. 84, n. 712 (fev. 1995)
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Revista dos tribunais: vol. 80, n. 673 (nov. 1991)
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A ação anulatória de cláusulas normativas/convencionais para a tutela ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado
Martins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso | ago. 2020[por] A ação anulatória de cláusulas normativas ou convencionais está prevista no art. 83, inciso IV da Lei Complementar 75/1993, e seu uso pelo Ministério Público do Trabalho ganhou novo impulso após a "reforma" trabalhista que estabeleceu nos art. 611-A e 611-B da CLT a prevalência dos acordos e convenções coletivas ...