Fundamentos sócio-jurídicos do bem de família (Lei 8.009/90) / Antonio de Pádua Ferraz Nogueira

Considerações sobre a aquisição e alienação de controle societário: o estudo da jurisprudência / Arnoldo Wald

A prova pericial e a recente alteração do Código de processo civil / Carlos Alberto Carmona

Poder judiciário: autonomia e justiça / Clèmerson Merlin Clève

A expropriação de quotas de sociedades comerciais / Cristiano Graeff Júnior

Magistratura democrática e o direito alternativo: em busca de uma nova ética de jurisdição / Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior

Transplantes de órgãos: nova disciplina: Lei federal 8.489, de 18.12.92 / José Adriano Marrey Neto

Marca comercial - Proibição de uso - Pedido formulado por empresa titular de registro no INPI contra outra que teve o seu denegado / Philomeno J. da Costa

"Copyright" industrial para proteção de "software" no Brasil / A. C. Fonseca da Silva

Adoções independentes / Antônio Augusto Guimarães de Souza

Usucapião urbana: tempo anterior à Constituição federal de 1988 / Benedito Silvério Ribeiro

Entraves à adoção do parlamentarismo no Brasil / Carlos Alberto Bittar Filho

Pensando sobre a cláusula-mandato: uso e abuso / Cassio M. C. Penteado Jr.

O poder constituinte de revisão e as cláusulas pétreas / Derly Barreto e Silva Filho

Sindicatos, sistema confederativo / Euclides Leonardi

O papel do magistrado brasileiro no âmbito penal / Agapito Machado

Prática do aborto / Luiza Nagib Eluf

Prisão temporária: medida cautelar para crimes leves? / Patrícia dos Santos André

O preterdolo na parte geral do Código penal brasileiro / Edmilson Villaron Franceschinelli