Contents
O contrato de leasing financeiro e as ações revisionais / Athos Gusmão Carneiro
Teoria geral dos procedimentos de exercício da cidadania perante a administração pública / José Alfredo de Oliveira Baracho
Aspectos do instituto da arbitragem / Demócrito Ramos Reinaldo Filho
Sobre a execução das decisões proferidas pelos tribunais de contas, especialmente a legitimação / Rodolfo de Camargo Mancuso
O procedimento sumário: justaposição com os juizados especiais cíveis? Há revelia nesse procedimento, mesmo com contestação? O pedido contraposto do réu e quando é ele possível / Antonio Raphael Silva Salvador
Do protesto indevido e a sua reparabilidade em consonância com o dano / Ronaldo Nogueira Martins Pinto
Jurisprudência não pode criar responsabilidade objetiva, só a lei. Análise das Súmulas 341, 489 e 492, do Supremo Tribunal Federal, e 132 do Superior Tribunal de Justiça / Álvaro Villaça Azevedo
É devida correção monetária no processo concordatício? A partir de quando? Está em vigor a Súmula 8 do Superior Tribunal de Justiça? / José Rubens Hernandez
Crimes de racismo: crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional / Leon Frejda Szklarowsky
Ação pública incondicionada no estupro / Aélio Paropat Souza
Conexão e continência na Lei 9.099/95 / Sidney Eloy Dalabrida
Crimes contra a honra e a Lei 9.099/95 / Genacéia da Silva Alberton
Os projetos de alteração da sistemática processual penal / José Ricardo Meirelles
Garantias constitucionais da defesa e do exercício profissional do advogado / René Ariel Dotti
Reparação do dano no peculato doloso / Arthur Cogan
