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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 86, n. 743 (set. 1997)

    set. 1997
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    PDF (47Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
    • Revistas3316

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    Dados técnicos
    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 86, n. 743 (set. 1997)

    set. 1997
    PDF (47Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113765
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    O contrato de leasing financeiro e as ações revisionais / Athos Gusmão Carneiro
    Teoria geral dos procedimentos de exercício da cidadania perante a administração pública / José Alfredo de Oliveira Baracho
    Aspectos do instituto da arbitragem / Demócrito Ramos Reinaldo Filho
    Sobre a execução das decisões proferidas pelos tribunais de contas, especialmente a legitimação / Rodolfo de Camargo Mancuso
    O procedimento sumário: justaposição com os juizados especiais cíveis? Há revelia nesse procedimento, mesmo com contestação? O pedido contraposto do réu e quando é ele possível / Antonio Raphael Silva Salvador
    Do protesto indevido e a sua reparabilidade em consonância com o dano / Ronaldo Nogueira Martins Pinto
    Jurisprudência não pode criar responsabilidade objetiva, só a lei. Análise das Súmulas 341, 489 e 492, do Supremo Tribunal Federal, e 132 do Superior Tribunal de Justiça / Álvaro Villaça Azevedo
    É devida correção monetária no processo concordatício? A partir de quando? Está em vigor a Súmula 8 do Superior Tribunal de Justiça? / José Rubens Hernandez
    Crimes de racismo: crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional / Leon Frejda Szklarowsky
    Ação pública incondicionada no estupro / Aélio Paropat Souza
    Conexão e continência na Lei 9.099/95 / Sidney Eloy Dalabrida
    Crimes contra a honra e a Lei 9.099/95 / Genacéia da Silva Alberton
    Os projetos de alteração da sistemática processual penal / José Ricardo Meirelles
    Garantias constitucionais da defesa e do exercício profissional do advogado / René Ariel Dotti
    Reparação do dano no peculato doloso / Arthur Cogan
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 86, n. 743, set. 1997. 848 p.
    Assunto
    Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
    • Revistas3316

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