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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 81, n. 677 (mar. 1992)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:03:34Z
dc.date.available2017-10-18T11:03:34Z
dc.date.issued1992-03
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 81, n. 677, mar. 1992. 480 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113682
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartMandado de segurança coletivo: legitimação das entidades associativas para a defesa de interesses coletivos / Ary Azevedo Franco Netopt_BR
dc.relation.haspartO regime legal do "software" no Brasil / Carlos Alberto Bittarpt_BR
dc.relation.haspartControle administrativo e "ombudsman" / Eduardo Lobo Botelho Gualazzipt_BR
dc.relation.haspartPropositura de ação declaratória negativa depois de ajuizada execução de título extrajudicial / Gil Trotta Tellespt_BR
dc.relation.haspartOs direitos do adolescente e o tratamento sócio-educativo / Jason Albergaria Filhopt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade patrimonial extracontratual do estado por danos decorrentes de planejamento urbanístico e licenças urbanísticas / Leila Cristina Garbin Arlanchpt_BR
dc.relation.haspartAs fontes do direito / Luís Afonso Heckpt_BR
dc.relation.haspartInstrumentos brasileiros de defesa e participação dos administrados / Régis Fernandes de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartDo acesso à justiça / Agapito Machadopt_BR
dc.relation.haspartPrincipais efeitos da nova Lei do inquilinato (Lei 8.245/91, DOU 21.10.91: vigência a partir de 20.12.91 - art. 89) / Dilvanir José da Costapt_BR
dc.relation.haspartO Código do consumidor e os brinquedos / Francisco Chagas de Moraespt_BR
dc.relation.haspartO imposto único sobre transações / Frederico de Moura Theophilopt_BR
dc.relation.haspartVenda de ascendente a descendente: implicações e efeitos / Irajá Pereira Messiaspt_BR
dc.relation.haspartO idioma oficial: significado do art. 13, caput, da Constituição de 1988 / José Raimundo Gomes da Cruzpt_BR
dc.relation.haspartA prescrição retroativa no direito sumular / Aélio Paropat Souzapt_BR
dc.relation.haspartDesclassificação do crime pelo tribunal do júri e interrupção da prescrição pela pronúncia / Edson Ribas Malachinipt_BR
dc.relation.haspartRoubo, delito formal: art. 167, § 1º do anteprojeto da parte especial do Código penal / Geraldo Batista de Siqueirapt_BR
dc.relation.haspartPrisão e liberdade no parágrafo único do art. 310 do CPP / Paulo de Tarso Brandãopt_BR
dc.relation.haspartA publicidade dos julgamentos e a "sala secreta" do júri / René Ariel Dottipt_BR
dc.relation.haspartDa confirmação de arquivamento do inquérito pelo Conselho Superior do Ministério Público e não pelo juiz ou procurador-geral de justiça / João Estevam da Silvapt_BR
dc.relation.haspartVitimologia em visão internacional / Oswaldo Henrique Duek Marquespt_BR
dc.relation.haspartA extinção da punibilidade nos crimes fiscais e a recente Lei 8.383/91 / Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Juniorpt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 81, n. 677 (mar. 1992)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 81, n. 677 (mar. 1992)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 81, n. 677 (mar. 1992)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number677
dc.identifier.volume81
dc.identifier.rvbisys348695

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