Contents
Ação de consignação em pagamento e renovatória na nova Lei de inquilinato / Celso Agrícola Barbi
União estável / Semy Glanz
Reflexões sobre a inconstitucionalidade das "tablitas" dos planos econômicos / Antônio de Pádua Ferraz Nogueira
Defesa do consumidor: reflexões acerca da eventual concomitância de ações coletivas e individuais / Rodolfo de Camargo Mancuso
Interesses metaindividuais - Questão de acesso à justiça / Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior
Tutela jurisdicional do ambiente / Édis Milaré
O inquérito civil e o enriquecimento ilícito de administradores públicos / Hugo Nigro Mazzilli
Renovatória de locação e sociedades comerciais atípicas (art. 51, § 4º, da Lei 8.245 de 18.10.91) / Jaques Bushatsky
O reajuste dos aluguéis na locação residencial / Joaquim de Almeida Baptista
Hermenêutica do testamento / Paulo Modesto
Pátrio poder - Regime jurídico atual / Carlos Alberto Bittar Filho
A nulidade da cláusula de irresponsabilidade nos contratos para informações cadastrais / Antônio Carlos Amaral Leão
O "novo finsocial": imposto residual ou contribuição? / Edison Araújo Peixoto
O princípio do respeito às autonomias culturais / Raúl Cervini
Ainda o crime de corrupção moral de menores / Waldyr de Abreu
Do direito às provas defensórias no processo penal / Renato de Oliveira Furtado
O reconhecimento de pessoas precisa ser aperfeiçoado / Roberto Delmanto
As circunstâncias atenuantes podem sim fazer descer a pena abaixo do mínimo legal / Miguel Loebmann
Notas sobre a justiça penal espanhola / Luiz Flávio Gomes
Da necessidade da testemunha amiga íntima prestar compromisso / Airton Zanatta
O desleixo e a inaptidão legislativa penal (comentários à Lei 8.176/91) / Dionísio Garcia
Interrogatório judicial e o contraditório / Fernando Yukio Fukassawa
Da impossibilidade de condenação ao mesmo tempo por crime qualificado pelo concurso de pessoas e a de corrupção prevista na lei 2.252/54 / João Estevam da Silva
Enrico ferri / Laercio Pellegrino
