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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 81, n. 676 (fev. 1992)

    fev. 1992
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    PDF (27Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
    • Revistas3316

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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 81, n. 676 (fev. 1992)

    fev. 1992
    PDF (27Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113681
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    Ação de consignação em pagamento e renovatória na nova Lei de inquilinato / Celso Agrícola Barbi
    União estável / Semy Glanz
    Reflexões sobre a inconstitucionalidade das "tablitas" dos planos econômicos / Antônio de Pádua Ferraz Nogueira
    Defesa do consumidor: reflexões acerca da eventual concomitância de ações coletivas e individuais / Rodolfo de Camargo Mancuso
    Interesses metaindividuais - Questão de acesso à justiça / Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior
    Tutela jurisdicional do ambiente / Édis Milaré
    O inquérito civil e o enriquecimento ilícito de administradores públicos / Hugo Nigro Mazzilli
    Renovatória de locação e sociedades comerciais atípicas (art. 51, § 4º, da Lei 8.245 de 18.10.91) / Jaques Bushatsky
    O reajuste dos aluguéis na locação residencial / Joaquim de Almeida Baptista
    Hermenêutica do testamento / Paulo Modesto
    Pátrio poder - Regime jurídico atual / Carlos Alberto Bittar Filho
    A nulidade da cláusula de irresponsabilidade nos contratos para informações cadastrais / Antônio Carlos Amaral Leão
    O "novo finsocial": imposto residual ou contribuição? / Edison Araújo Peixoto
    O princípio do respeito às autonomias culturais / Raúl Cervini
    Ainda o crime de corrupção moral de menores / Waldyr de Abreu
    Do direito às provas defensórias no processo penal / Renato de Oliveira Furtado
    O reconhecimento de pessoas precisa ser aperfeiçoado / Roberto Delmanto
    As circunstâncias atenuantes podem sim fazer descer a pena abaixo do mínimo legal / Miguel Loebmann
    Notas sobre a justiça penal espanhola / Luiz Flávio Gomes
    Da necessidade da testemunha amiga íntima prestar compromisso / Airton Zanatta
    O desleixo e a inaptidão legislativa penal (comentários à Lei 8.176/91) / Dionísio Garcia
    Interrogatório judicial e o contraditório / Fernando Yukio Fukassawa
    Da impossibilidade de condenação ao mesmo tempo por crime qualificado pelo concurso de pessoas e a de corrupção prevista na lei 2.252/54 / João Estevam da Silva
    Enrico ferri / Laercio Pellegrino
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 81, n. 676, fev. 1992. 432 p.
    Assunto
    Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
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