Contents
Competência originária do Supremo em face do interesse peculiar da magistratura ou do impedimento da maioria dos membros do Tribunal de origem / Antonio Vital Ramos de Vasconcelos
Os precedentes no direito brasileiro / Edgard Silveira Bueno Filho
Compensação do AIRE como modalidade de extinção de débitos de ICMS / Fábio de Almeida Braga
Fundamentos para o reconhecimento da prescrição vintenária para as ações contra o Estado em matéria de responsabilidade civil extracontratual / Gilberto de Abreu Sodré Carvalho
Concurso público na administração / Hugo Nigro Mazzilli
Iniciativas probatórias do juiz e os arts. 130 e 333 do CPC / João Batista Lopes
Acumulação de proventos com vencimentos / Kiyoshi Harada
A ação cautelar e a suspensão da execução do julgado rescindendo / Miguel Josino Neto
A garantia constitucional do devido processo legal / R. Reis Friede
Mandado de segurança das organizações / Uadi Lamêgo Bulos
Atipicidade mista do contrato de utilização de unidade em centros comerciais e seus aspectos fundamentais / Álvaro Villaça Azevedo
Responsabilidade civil - Parecer de auditores - Obrigações de meio e de resultado - Dever de indenizar - Responde a empresa de auditoria civilmente por orientação tributária errônea, consubstanciada em parecer conclusivo, sem ressalvas. Responsabilidade objetiva decorrente do Código de proteção do consumidor / Nelson Luiz Guedes Ferreira Pinto, Marco Antônio Gonçalves Torres
Concurso para juízes e ministros de tribunais / Agapito Machado
Guarda dos filhos: algumas diretrizes psicanalíticas / Eliane Michelini Marraccini, Maria Antonieta Pisano Motta
Jurisdição tutelar e Lei 8.069/90 (ECA): aspectos práticos e controvertidos / Guaraci de Campos Vianna
Do impedimento do ministro relator quando decide recurso com base no art. 38 da Lei 8.038/90. Aplicação do art. 134, III, do CPC / Izaías Batista de Araújo
A proteção internacional dos bens culturais: uma nova perspectiva / Luiz Guilherme de Andrade Vieira Loureiro
Reforma do processo de conhecimento (Lei 8.952/94) / Sidnei Beneti
O juiz na condução do processo penal / Agapito Machado
Homicídio, crime hediondo e júri / Damásio E. de Jesus
Crimes praticados por organizações criminosas: inovações da Lei 9.034/95 / Élio Wanderley de Siqueira Filho
Recurso de ofício no crime / Maximiliano Roberto Ernesto Führer
Uma nova filosofia para tratamento do preso - APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Presídio Humaitá - São José dos Campos / Luiz Flávio Borges D’Urso
Absolvição liminar de réus com foro por prerrogativa de função: inconstitucionalidade / Wellington Cabral Saraiva
