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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 84, n. 716 (jun. 1995)

    jun. 1995
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    PDF (39Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
    • Revistas3316

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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 84, n. 716 (jun. 1995)

    jun. 1995
    PDF (39Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113721
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    Competência originária do Supremo em face do interesse peculiar da magistratura ou do impedimento da maioria dos membros do Tribunal de origem / Antonio Vital Ramos de Vasconcelos
    Os precedentes no direito brasileiro / Edgard Silveira Bueno Filho
    Compensação do AIRE como modalidade de extinção de débitos de ICMS / Fábio de Almeida Braga
    Fundamentos para o reconhecimento da prescrição vintenária para as ações contra o Estado em matéria de responsabilidade civil extracontratual / Gilberto de Abreu Sodré Carvalho
    Concurso público na administração / Hugo Nigro Mazzilli
    Iniciativas probatórias do juiz e os arts. 130 e 333 do CPC / João Batista Lopes
    Acumulação de proventos com vencimentos / Kiyoshi Harada
    A ação cautelar e a suspensão da execução do julgado rescindendo / Miguel Josino Neto
    A garantia constitucional do devido processo legal / R. Reis Friede
    Mandado de segurança das organizações / Uadi Lamêgo Bulos
    Atipicidade mista do contrato de utilização de unidade em centros comerciais e seus aspectos fundamentais / Álvaro Villaça Azevedo
    Responsabilidade civil - Parecer de auditores - Obrigações de meio e de resultado - Dever de indenizar - Responde a empresa de auditoria civilmente por orientação tributária errônea, consubstanciada em parecer conclusivo, sem ressalvas. Responsabilidade objetiva decorrente do Código de proteção do consumidor / Nelson Luiz Guedes Ferreira Pinto, Marco Antônio Gonçalves Torres
    Concurso para juízes e ministros de tribunais / Agapito Machado
    Guarda dos filhos: algumas diretrizes psicanalíticas / Eliane Michelini Marraccini, Maria Antonieta Pisano Motta
    Jurisdição tutelar e Lei 8.069/90 (ECA): aspectos práticos e controvertidos / Guaraci de Campos Vianna
    Do impedimento do ministro relator quando decide recurso com base no art. 38 da Lei 8.038/90. Aplicação do art. 134, III, do CPC / Izaías Batista de Araújo
    A proteção internacional dos bens culturais: uma nova perspectiva / Luiz Guilherme de Andrade Vieira Loureiro
    Reforma do processo de conhecimento (Lei 8.952/94) / Sidnei Beneti
    O juiz na condução do processo penal / Agapito Machado
    Homicídio, crime hediondo e júri / Damásio E. de Jesus
    Crimes praticados por organizações criminosas: inovações da Lei 9.034/95 / Élio Wanderley de Siqueira Filho
    Recurso de ofício no crime / Maximiliano Roberto Ernesto Führer
    Uma nova filosofia para tratamento do preso - APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Presídio Humaitá - São José dos Campos / Luiz Flávio Borges D’Urso
    Absolvição liminar de réus com foro por prerrogativa de função: inconstitucionalidade / Wellington Cabral Saraiva
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 84, n. 716, jun. 1995. 640 p.
    Assunto
    Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
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