• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosAssuntosCategoriasEsta coleçãoAutoresTítulosAssuntosCategorias

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver item
    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 81, n. 677 (mar. 1992)

    mar. 1992
    Thumbnail

    PDF (30Mb)

    SYS (RVBI)
    348695
    Coleção
    • Revistas2930

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 81, n. 677 (mar. 1992)

    mar. 1992
    PDF (30Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113682
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    Mandado de segurança coletivo: legitimação das entidades associativas para a defesa de interesses coletivos / Ary Azevedo Franco Neto
    O regime legal do "software" no Brasil / Carlos Alberto Bittar
    Controle administrativo e "ombudsman" / Eduardo Lobo Botelho Gualazzi
    Propositura de ação declaratória negativa depois de ajuizada execução de título extrajudicial / Gil Trotta Telles
    Os direitos do adolescente e o tratamento sócio-educativo / Jason Albergaria Filho
    Responsabilidade patrimonial extracontratual do estado por danos decorrentes de planejamento urbanístico e licenças urbanísticas / Leila Cristina Garbin Arlanch
    As fontes do direito / Luís Afonso Heck
    Instrumentos brasileiros de defesa e participação dos administrados / Régis Fernandes de Oliveira
    Do acesso à justiça / Agapito Machado
    Principais efeitos da nova Lei do inquilinato (Lei 8.245/91, DOU 21.10.91: vigência a partir de 20.12.91 - art. 89) / Dilvanir José da Costa
    O Código do consumidor e os brinquedos / Francisco Chagas de Moraes
    O imposto único sobre transações / Frederico de Moura Theophilo
    Venda de ascendente a descendente: implicações e efeitos / Irajá Pereira Messias
    O idioma oficial: significado do art. 13, caput, da Constituição de 1988 / José Raimundo Gomes da Cruz
    A prescrição retroativa no direito sumular / Aélio Paropat Souza
    Desclassificação do crime pelo tribunal do júri e interrupção da prescrição pela pronúncia / Edson Ribas Malachini
    Roubo, delito formal: art. 167, § 1º do anteprojeto da parte especial do Código penal / Geraldo Batista de Siqueira
    Prisão e liberdade no parágrafo único do art. 310 do CPP / Paulo de Tarso Brandão
    A publicidade dos julgamentos e a "sala secreta" do júri / René Ariel Dotti
    Da confirmação de arquivamento do inquérito pelo Conselho Superior do Ministério Público e não pelo juiz ou procurador-geral de justiça / João Estevam da Silva
    Vitimologia em visão internacional / Oswaldo Henrique Duek Marques
    A extinção da punibilidade nos crimes fiscais e a recente Lei 8.383/91 / Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Júnior
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 81, n. 677, mar. 1992. 480 p.
    Assunto
    Jurisprudência, Brasil, periódico ; Legislação, Brasil, periódico ; Direito, Brasil, periódico
    SYS (RVBI)
    348695
    Coleção
    • Revistas2930

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Estes itens também podem interessá-lo

    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 81, n. 679 (maio 1992) 

      | maio 1992
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 83, n. 708 (out. 1994) 

      | out. 1994
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 17, n. 68 (out./dez. 1992) 

      | dez. 1992
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 81, n. 676 (fev. 1992) 

      | fev. 1992
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 43, n. 277 (mar. 2018) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2018
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 83, n. 699 (jan. 1994) 

      | jan. 1994
    • Imagem
      Ato Regimental

      Ato Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 2012
      Inclui o parágrafo único ao art. 17; o § 3º ao art. 93; o parágrafo único ao art. 96 e o parágrafo único ao art. 99; e revoga o art. 94 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Seguro garantia judicial e execução trabalhista 

      Granconato, Márcio Mendes | nov. 2015
      A execução trabalhista para pagamento de quantia certa pode decorrer de um título executivo judicial ou de um título executivo extrajudicial. No primeiro caso, encontram-se as decisões judiciais passadas em julgado ou aquelas das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e também os acordos não cumpridos; no ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Breves comentários à Lei 14.112/20 e seus impactos na seara trabalhista 

      Cassar, Vólia Bomfim; Pinheiro, Iuri | jul. 2021
      Analisa os principais impactos da alteração legislativa na Lei de Recuperação Judicial (LRJ) no direito e no processo do trabalho. Para isso, compara a legislação anterior com a nova redação, apresentando as mudanças no art. 6º, “caput” e incisos I, II e III; parágrafo 4º e parágrafo 4º-A, parágrafo 7º-B c/c parágrafo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Incidência da multa prevista no art. 467 da CLT em desfavor dos entes da administração pública direta, autárquica e fundacional: a questão da revogação do parágrafo único do dispositivo celetário pela Lei n. 10.272/2001 

      Paula, Gabriel Borasque de | jun. 2015
      Trata, em apertada síntese, da multa prevista no art. 467 da CLT e da sua aplicação aos entes de direito público interno (União, estados, Distrito Federal e municípios, bem como suas autarquias e fundações públicas). Observa-se, em diversas demandas trabalhistas, a invocação quase automática da excludente prevista no ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 51161 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.