Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/112129Citation
CÂMARA, Edson de Arruda. Da substituição processual pelo sindicato. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 5, p. 48-51, 1994.See also
-
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 5 (1994)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 1994 -
Efetividade da tutela jurisdicional trabalhista e substituição processual sindical: análise da recente evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Pimenta, José Roberto Freire; Pimenta, Raquel Betty de Castro | dez. 2011[por] O instituto da substituição processual sindical, em que pese sua consagração pela Constituição de 1988, em seu art. 8º, inciso III, ainda não definiu completamente seu alcance no dia a dia da jurisprudência dos tribunais trabalhistas de nosso país, registrando significativos avanços e recuos, como se pode observar ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 4 (jan./jun. 1993)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | jun. 1993 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 2 (jan./jun. 1992)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | jun. 1992 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 3 (jul./dez. 1992)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 1992 -
Da substituição sindical: aspectos processuais e extrajudiciais
Siciliani, Bruna Casimiro | dez. 2019[por] As mudanças trazidas pela reforma trabalhista têm suscitado tormentosas discussões a respeito da representatividade sindical e da defesa coletiva pelos sindicatos. Este trabalho tem por objetivo investigar se pode o sindicato limitar a abrangência de sua legitimação para a defesa dos interesses da categoria ... -
Evolução dogmática da tutela dos interesses individuais homogêneos na justiça do trabalho: da substituição processual à sentença genérica
Santos, Ronaldo Lima dos | jun. 2012[por] O Direito Processual do Trabalho foi o primeiro ramo do ordenamento jurídico brasileiro a tratar da tutela dos interesses individuais homogêneos, com a consagração dos institutos da ação de cumprimento (art. 872 da CLT) e da denominada substituição processual sindical. Após o cancelamento da Súmula n. 310 do TST, ... -
Legitimidade ativa ad causam do sindicato como substituto processual
Bochi, Igor | jun. 2021[por] As entidades sindicais têm como objetivos primordiais defender e representar os integrantes de sua categoria, atuando na tutela dos seus direitos também em juízo. Nesse contexto de ampla ou irrestrita legitimidade, objetiva-se estabelecer os balizadores de atuação judicial sindical, assim como verificar a possibilidade ... -
Revista de processo: vol. 8, n. 31 (jul./set. 1983)
| set. 1983 -
Sindicato e substituição processual
Gonçalves, Aroldo Plínio; Brasileiro, Ricardo Adriano Massara | dez. 2006[por] Se predispõe à demonstração de que a substituição processual é dotada de contornos próprios no Processo do Trabalho, não se constituindo numa repetição do modelo do Processo Civil. Para tanto, centra-se na análise da legitimação extraordinária atribuída constitucionalmente aos sindicatos.










