Contents
Aspectos controvertidos da substituição processual / José Augusto Delgado
Resquícios do civilismo no moderno direito processual civil / Taline Dias Maciel
Admissibilidade e mérito na execução / Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
La garantia constitucional del debido proceso legal (art. 32 de la constitución política) / Arturo Hoyos
Processo e verdade no direito brasileiro / Alfredo Buzaid
Conocimiento extraprocesal del juez en el nuevo Codigo judicial de Panama / Jorge Fábrega P.
Direito subjetivo, pretensão e ação / José Carlos Moreira Alves
Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual - Admissibilidade - Compromisso de compra e venda - Estipulação de correção cambial - Nulidade - Reconvenção pretendendo a rescisão do contrato - Carência por ausência de constituição em mora por interpelação / Arruda Alvim
Ação de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente - Nulidade de venda desses bens realizada antes da sentença que os declarasse da posse do fiduciante - Habilitação em concordata por saldo apurado nessa venda - Inadmissibilidade / Rogério Lauria Tucci
Notas sobre a justiça e o Ministério Público no direito da Alemanha ocidental / Rosa Maria B. B. de Andrade Nery
La interrupcion de la prescripcion y el procedimiento establecido en el art. 124 de la Ley 14.701 (títulos valores) / Jorge Lagarmilla
Aspectos da ação civil pública / Paulo Roberto de Gouvêa Medina
O juiz na teoria do funcionário de fato / J. Santos Cruz
Correção monetária dos créditos não tributários da União / Leon Frejda Szklarowsky
Substituição processual / Mário Aguiar Moura
Ideologia, hermenêutica e interesses difusos / Péricles Prade
O ônus da prova na ação penal condenatória / Afrânio Silva Jardim
A “perpetuatio iurisdictionis” e o desmembramento de comarca / Edson Ribas Malachini
Litisconsórcio facultativo - Fundamento no item IV do art. 46 do CPC / Gisele Heloísa Cunha
Assistência - Impossibilidade de inexistência de interesse jurídico de credores de uma co-ré para ingresso em ação pauliana / Luiz Orione Neto
