Artigo de periódico
A reforma no instituto da aprendizagem: anotações sobre a Lei n. 10.097/2000
| dc.contributor.author | Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | |
| dc.date.accessioned | 2017-09-20T16:38:57Z | |
| dc.date.available | 2017-09-20T16:38:57Z | |
| dc.date.issued | 2001 | |
| dc.identifier.citation | FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. A reforma no instituto da aprendizagem: anotações sobre a Lei n. 10.097/2000. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 14, p. 126-139, 2001. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. A reforma no instituto da aprendizagem: anotações sobre a Lei n. 10.097/2000. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 27, n. 102, p. 64-77, abr./jun. 2001. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/111450 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 14 (2001) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 27, n. 102 (abr./jun. 2001) | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de aprendizagem, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Formação profissional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho do menor, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jornada de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A reforma no instituto da aprendizagem: anotações sobre a Lei n. 10.097/2000 | pt_BR |
| dc.relation.references | Inciso XXX do art. 7º e art. 27 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | pt_BR |
| dc.relation.references | Art. 4º do Decreto n. 2.208 de 17 de abril de 1997 | pt_BR |
| dc.relation.references | Arts. 8º, 80, 402, 403, 405, 418, 428, 429, 430, 431, 432, 436, 437, 479, 480 e 481 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 | pt_BR |
| dc.relation.references | § 7º do art. 15 da Lei n. 8.036 de 11 de maio de 1990 | pt_BR |
| dc.relation.references | Arts. 65 e 68 do Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado pela Lei n. 8.069, de 3 de julho de 1990 | pt_BR |
| dc.relation.references | Art. 40 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada pela Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996 | pt_BR |
| dc.relation.references | Arts. 1º, 2º e 3º da Lei n. 10.097, de 19 de dezembro de 2000 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 592208 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101077 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106621 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1997-04-17;2208 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-05-11;8036 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-07-13;8069 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1996-12-20;9394 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2000-12-19;10097 | pt_BR |
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