• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A reforma no instituto da aprendizagem: anotações sobre a Lei n. 10.097/2000

    Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | 2001
    Thumbnail

    PDF (423Ko)

    RVBI
    000592208
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A reforma no instituto da aprendizagem: anotações sobre a Lei n. 10.097/2000

    Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | 2001
    PDF (423Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/111450
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 14 (2001)
    Revista de direito do trabalho: vol. 27, n. 102 (abr./jun. 2001)
    Se réfère à
    Inciso XXX do art. 7º e art. 27 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
    Art. 4º do Decreto n. 2.208 de 17 de abril de 1997
    Arts. 8º, 80, 402, 403, 405, 418, 428, 429, 430, 431, 432, 436, 437, 479, 480 e 481 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943
    § 7º do art. 15 da Lei n. 8.036 de 11 de maio de 1990
    Arts. 65 e 68 do Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado pela Lei n. 8.069, de 3 de julho de 1990
    Art. 40 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada pela Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996
    Arts. 1º, 2º e 3º da Lei n. 10.097, de 19 de dezembro de 2000
    Source
    FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. A reforma no instituto da aprendizagem: anotações sobre a Lei n. 10.097/2000. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 14, p. 126-139, 2001.

    FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. A reforma no instituto da aprendizagem: anotações sobre a Lei n. 10.097/2000. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 27, n. 102, p. 64-77, abr./jun. 2001.
    Sujet
    Contrato de aprendizagem, Brasil ; Formação profissional, Brasil ; Trabalho do menor, Brasil ; Jornada de trabalho, Brasil ; Relação de emprego, Brasil
    RVBI
    000592208
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova lei de estágio: Lei n. 11.788/2008 

      Barros, Veronica Altef | nov. 2008
      Apesar da regulamentação do estágio com a Lei n. 6.494/77, a realidade dos estágios é bastante distorcida, muitos estagiários são contratados como mão de obra barata e sem a finalidade de complementação do ensino teórico. Sem qualquer proteção e obrigatoriedade de remuneração, verifica-se uma verdadeira exploração do ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 16 (2001) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2001
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho do menor e as inovações introduzidas pela Lei n. 10.097 

      Barros, Alice Monteiro de | mar. 2001
      Comenta a legislação referente ao trabalho do menor dando ênfase a Lei n. 10.097/2000 que trata do contrato de aprendizagem.
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 1 (jan./mar. 2013) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2013
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Inclusão dos jovens aprendizes no Brasil e a Recomendação nº 208 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 

      Ferreira, Renann | mar. 2025
      [por] No ano 2000 o Brasil conheceria a aprendizagem profissional conforme aplicado na contemporaneidade. Pretende-se explorar a formação deste instituto a partir da perspectiva da Marinha do Brasil nos anos 1870 até a recente Recomendação nº 208 da Organização Internacional do Trabalho, que dialoga com as diretrizes do ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 81, n. 1 (jan./mar. 2015) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2015
    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022 

      Brasil | 5 maio 2022
      Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022 

      Brasil | 22 set. 2022
      Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns. 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 14 (2001) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2001
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 62 (set./out. 2017) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | out. 2017

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59005 documents.