• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A reforma no instituto da aprendizagem: anotações sobre a Lei n. 10.097/2000

    Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | 2001
    Thumbnail

    PDF (423Kb)

    RVBI
    000592208
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A reforma no instituto da aprendizagem: anotações sobre a Lei n. 10.097/2000

    Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | 2001
    PDF (423Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/111450
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 14 (2001)
    Revista de direito do trabalho: vol. 27, n. 102 (abr./jun. 2001)
    Refers to
    Inciso XXX do art. 7º e art. 27 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
    Art. 4º do Decreto n. 2.208 de 17 de abril de 1997
    Arts. 8º, 80, 402, 403, 405, 418, 428, 429, 430, 431, 432, 436, 437, 479, 480 e 481 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943
    § 7º do art. 15 da Lei n. 8.036 de 11 de maio de 1990
    Arts. 65 e 68 do Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado pela Lei n. 8.069, de 3 de julho de 1990
    Art. 40 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada pela Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996
    Arts. 1º, 2º e 3º da Lei n. 10.097, de 19 de dezembro de 2000
    Citation
    FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. A reforma no instituto da aprendizagem: anotações sobre a Lei n. 10.097/2000. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 14, p. 126-139, 2001.

    FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. A reforma no instituto da aprendizagem: anotações sobre a Lei n. 10.097/2000. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 27, n. 102, p. 64-77, abr./jun. 2001.
    Subject
    Contrato de aprendizagem, Brasil ; Formação profissional, Brasil ; Trabalho do menor, Brasil ; Jornada de trabalho, Brasil ; Relação de emprego, Brasil
    RVBI
    000592208
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova lei de estágio: Lei n. 11.788/2008 

      Barros, Veronica Altef | nov. 2008
      Apesar da regulamentação do estágio com a Lei n. 6.494/77, a realidade dos estágios é bastante distorcida, muitos estagiários são contratados como mão de obra barata e sem a finalidade de complementação do ensino teórico. Sem qualquer proteção e obrigatoriedade de remuneração, verifica-se uma verdadeira exploração do ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 16 (2001) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2001
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho do menor e as inovações introduzidas pela Lei n. 10.097 

      Barros, Alice Monteiro de | mar. 2001
      Comenta a legislação referente ao trabalho do menor dando ênfase a Lei n. 10.097/2000 que trata do contrato de aprendizagem.
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 1 (jan./mar. 2013) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2013
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Inclusão dos jovens aprendizes no Brasil e a Recomendação nº 208 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 

      Ferreira, Renann | mar. 2025
      [por] No ano 2000 o Brasil conheceria a aprendizagem profissional conforme aplicado na contemporaneidade. Pretende-se explorar a formação deste instituto a partir da perspectiva da Marinha do Brasil nos anos 1870 até a recente Recomendação nº 208 da Organização Internacional do Trabalho, que dialoga com as diretrizes do ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 81, n. 1 (jan./mar. 2015) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2015
    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022 

      Brasil | 5 maio 2022
      Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022 

      Brasil | 22 set. 2022
      Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns. 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 14 (2001) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2001
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 62 (set./out. 2017) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | out. 2017

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59005 documents.