[por] A Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil, trata, primordialmente, sobre a idade mínima admitida para início da prestação de trabalho remunerado pelo ser humano. Tal convenção não estabelece rigidamente uma idade para início do trabalho, mas estipula que os Estados devem ...

[por] As críticas dirigidas à sociedade tecnocêntrica não lhe retiram o atrativo de realidade instrumentalizadora de novos vínculos jurídicos. No entanto, os exageros virtualizados sob as mais diferentes formas reduzem, com frequência, à subserviência e humilhação a pessoa humana, empobrecendo-a em sua essência e dignidade. ...

Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ...

[por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ...

[por] O assédio moral no ambiente do trabalho se constitui pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas no decurso da relação de trabalho, que acarreta prejuízos à saúde física e psíquica do trabalhador. Ainda que incipiente, no direito pátrio, a disciplina jurídica do assédio ...