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    Artigo de periódico

    A reforma no instituto da aprendizagem: anotações sobre a Lei n. 10.097/2000

    Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | 2001
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    PDF (423Kb)

    RVBI
    000592208
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    Artigo de periódico

    A reforma no instituto da aprendizagem: anotações sobre a Lei n. 10.097/2000

    Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | 2001
    PDF (423Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/111450
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 14 (2001)
    Revista de direito do trabalho: vol. 27, n. 102 (abr./jun. 2001)
    Hace referencia a
    Inciso XXX do art. 7º e art. 27 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
    Art. 4º do Decreto n. 2.208 de 17 de abril de 1997
    Arts. 8º, 80, 402, 403, 405, 418, 428, 429, 430, 431, 432, 436, 437, 479, 480 e 481 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943
    § 7º do art. 15 da Lei n. 8.036 de 11 de maio de 1990
    Arts. 65 e 68 do Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado pela Lei n. 8.069, de 3 de julho de 1990
    Art. 40 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada pela Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996
    Arts. 1º, 2º e 3º da Lei n. 10.097, de 19 de dezembro de 2000
    Referencia bibliográfica
    FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. A reforma no instituto da aprendizagem: anotações sobre a Lei n. 10.097/2000. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 14, p. 126-139, 2001.

    FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. A reforma no instituto da aprendizagem: anotações sobre a Lei n. 10.097/2000. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 27, n. 102, p. 64-77, abr./jun. 2001.
    Palabras clave
    Contrato de aprendizagem, Brasil ; Formação profissional, Brasil ; Trabalho do menor, Brasil ; Jornada de trabalho, Brasil ; Relação de emprego, Brasil
    RVBI
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