Artigo de periódico
Óptica constitucional: a igualdade e as ações afirmativas
dc.contributor.author | Mello, Marco Aurélio | |
dc.date.accessioned | 2017-08-28T20:52:56Z | |
dc.date.available | 2017-08-28T20:52:56Z | |
dc.date.issued | 2001 | |
dc.identifier.citation | MELLO, Marco Aurélio. Óptica constitucional: a igualdade e as ações afirmativas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 17, p. 156-164, 2001. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/110316 | |
dc.description | Texto extraído de palestra proferida em 20 de novembro de 2001 no Seminário "Discriminação e Sistema Legal Brasileiro", promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata das dívidas históricas da sociedade brasileira com as minorias, citando diversas legislações criadas ao longo do tempo para corrigir essas desigualdades. Alerta a necessidade de se pôr em prática o que já está no papel, trazendo estatísticas que demonstram o quanto a realidade ainda difere do previsto nos atos legislativos. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 17 (2001) | pt_BR |
dc.subject | Isonomia constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Discriminação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Discriminação racial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Igualdade perante a lei, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Igualdade de oportunidades, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Desigualdade social, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Igualdade social, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação afirmativa, análise, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Inclusão social, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Igualdade (direito do trabalho), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Política social, Brasil | pt_BR |
dc.title | Óptica constitucional: a igualdade e as ações afirmativas | pt_BR |
dc.relation.references | Art. 4º e inciso LII do § 1º do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 798698 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101096 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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