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    Artigo de periódico

    Blacks only: o caso dos trainees do Magazine Luiza

    Higa, Flávio da Costa et al. | 2020
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    PDF (946Kb)

    RVBI
    001194205
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    Artigo de periódico

    Blacks only: o caso dos trainees do Magazine Luiza

    Higa, Flávio da Costa et al. | 2020
    PDF (946Kb)

    Investiga a extensão e os limites das "ações afirmativas", taxonomia empregada para designar medidas temporárias com o objetivo de reduzir desigualdades historicamente acumuladas, garantir igualdade de oportunidades e compensar perdas provocadas pela discriminação por fatores odiosos. A partir da exploração empírica do "caso Magazine Luíza" – processo seletivo exclusivamente dirigido aos trabalhadores negros –, questiona a constitucionalidade de tal medida. Os fundamentos em prol das "ações positivas" monopolizadas por determinado grupo vulnerável são testados sob o prisma jurídico, epistêmico, deontológico e de razoabilidade/proporcionalidade, dentro do escopo de aferição de sua juridicidade. Assumido o pressuposto de que medidas compensatórias são legítimas, o texto instila dúvidas sobre o acerto das "cotas" de 100% – mediante escrutínio de suas premissas, conclusões, métodos e paradigmas estruturais –, a fim de concluir que o remédio que cura é o mesmo que mata, a depender da dose ministrada.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/185565
    Autoria
    Higa, Flávio da Costa
    Molina, André Araújo
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região: n. 5 (2020)
    Fonte
    HIGA, Flávio da Costa; MOLINA, André Araújo. Blacks only: o caso dos trainees do Magazine Luiza. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24. Região, Campo Grande, n. 5, p. 43-49, 2020.
    Assunto
    Discriminação, Brasil ; Processo seletivo, Brasil ; Ação afirmativa, Brasil ; Constitucionalidade, Brasil ; Direito ao trabalho, Brasil ; Igualdade de oportunidades, Brasil ; Princípio da isonomia, Brasil
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