Artigo de periódico
Marco legal aplicable, método y técnica para la elaboración de proyectos de resolución en materia laboral en México
Artigo de periódico
Marco legal aplicable, método y técnica para la elaboración de proyectos de resolución en materia laboral en México
[por] Estuda as decisões judiciais no sistema mexicano, de maneira particular as da área do direito do trabalho. Parte-se dos tipos de decisões previstos na legislação processual geral, passando-se pelas formas e requisitos das mesmas, até se chegar às decisões típicas da seara laboral. No final, apresenta-se rico glossário sobre o tema estudado. [spa] Son estudiadas las decisiones judiciales en el sistema mexicano, sobre todo las del Derecho del Trabajo. Se empieza con los tipos de decisiones previstos en la legislación procesal general, aún pelas formas y requisitos de las mismas, hacia las decisiones típicas del campo laboral. En el final se presenta glosario acerca del tema estudiado.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/109934Notas
Apresenta modelo didático de tabela para auxiliar na elaboração de sentençasFonte
MARTÍNEZ Y GONZÁLEZ, Arturo. Marco legal aplicable, método y técnica para la elaboración de proyectos de resolución en materia laboral en México. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 141, p. 75-88, jan./mar. 2011.Veja também
-
O trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e dependência
Cardoso, Ana Claudia Moreira; Artur, Karen; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | maio 2021[por] Trata das narrativas presentes nos discursos das empresas-plataformas digitais de trabalho e dos trabalhadores que nelas atuam, bem como na doutrina e em decisões judiciais brasileiras. Seu objetivo é mapear as visões centrais sobre a questão da autonomia, numa análise teórica sócio-jurídica. Para tanto, foi realizada ... -
Brasil: el país que trabaja por la inclusión de los transexuales en la seguridad social
Borsio, Marcelo Fernando; Silva Filho, Jurandir Pereira da | out. 2023[por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ... -
Derecho penal laboral
Martínez y González, Arturo | dez. 2012[por] Os cursos de direito no México já mantém a disciplina direito penal do trabalho, tamanha a importância desta matéria que é estudada como ramo semiautônimo da ciência jurídica. Examina-se o conceito e a utilidade do direito penal como forma de coação para o respeito às normas trabalhistas. Os tipos penais da legislação ... -
Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial uma análise da sua aplicabilidade e limitações
Antunes, Mônica Sabrine Dias; Marques, Oraides Morello Marcon | mar. 2020[por] Aborda a possibilidade da homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, elaborado por empregado e empregador, por meio da chamada jurisdição voluntária, advinda formalmente com a Reforma Trabalhista através da Lei nº 13.467, de 2017. Seu objetivo principal é analisar o procedimento adotado pelo Novel, ... -
Redução da competência material da Justiça do trabalho pela via judicial
Marques Filho, Lourival Barão; Cesto, Mariana | fev. 2023Em três recentes e importantes decisões o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça reduziram o alcance da competência material trabalhista ao arrepio do que consta no texto constitucional. De fato, ao julgarem matérias envolvendo trabalhadores autônomos, estes tribunais retiraram da Justiça do Trabalho ... -
A teoria do reconhecimento de Charles Taylor e o direito à liberdade de convicção religiosa: o direito do empregado à alteração de jornada de trabalho como direito à diferença
Oliveira, Ariete Pontes de; Penna, Iana Soares de Oliveira | jun. 2015[por] A política do reconhecimento de Charles Taylor defende a aplicação de políticas de reconhecimento à diferença em razão da não homogeneidade social. O direito do trabalho desenvolve-se pelo reconhecimento da diferença havida entre o trabalho e o capital, enfim, é marcado pela relação heterogênea havida entre os seus ... -
El derecho constitucional y la protección social en Latinoamérica
Camacho Solís, Julio Ismael | mar. 2010[por] A Constituição política de qualquer país é a lei fundamental da organização do Estado, a qual determina a sua forma de governo, sua organização. Tais direitos e obrigações constitucionais são de ordem pública e interesse social e devem ser atendidos e respeitados pelo próprio Estado e pelos governados. Esse conjunto ... -
Reajuste de personal
Martínez y González, Arturo | set. 2011[por] Estuda a estabilidade no emprego no direito do trabalho mexicano. Analisa, a partir das previsões contidas na Lei Federal do Trabalho, a redução do quadro de trabalhadores, e a atuação da Junta de Conciliação e Arbitragem para autorizar esta redução, observando-se o direito de preferência. -
A teoria dos precedentes no direito brasileiro
Silva, Marcio Evangelista Ferreira da | ago. 2019[por] Trata da teoria dos precedentes no direito brasileiro. O desenvolvimento dos sistemas jurídicos da common law e da civil law, com maior ênfase na common law, mas que também é objeto de atenção pela civil law, perpassa pelo direito aplicado judicialmente. O problema que se apresenta, como ponto de partida da ... -
La libertad sindical en México
Martínez y González, Arturo | dez. 2010[por] Estuda o modelo sindical mexicano, até se chegar à liberdade sindical, com análise das leis que disciplinam a matéria, desde a paradigmática Constituição de 1917.