Resolução
Resolução n. 23, de 25 de agosto de 2006
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2011-02-18T15:57:26Z | |
| dc.date.available | 2011-02-18T15:57:26Z | |
| dc.date.created | 2006-08-25 | |
| dc.date.issued | 2006-09-05 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 23, de 25 de agosto de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 784, 5 set. 2006. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/10796 | |
| dc.description | Revoga a Resolução n. 19, de 23 de maio de 2006 | pt_BR |
| dc.description | Altera a Resolução n. 5, de 23 de setembro de 2005 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução n. 5, de 23 de setembro de 2005, criado para instruir e emitir parecer nos processos em tramitação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho relativos à criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho e alteração do número de seus membros, à criação de Varas do Trabalho e à criação ou extinção de cargos e funções gratificadas das Secretarias dos Tribunais Regionais do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/10781 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5312 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Vara do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.subject | Grupo de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Extinção | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Processo | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Função gratificada | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 23, de 25 de agosto de 2006 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 23 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200600023 |
Coleção
Veja também
-
Resolução n. 19, de 23 de maio de 2006
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução n. 5, de 23 de setembro de 2005, criado para instruir e emitir parecer nos processos em tramitação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho relativos à criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho e alteração do número de seus membros, à ... -
Resolução n. 5, de 23 de setembro de 2005
Cria grupo de trabalho para instruir e emitir parecer nos processos em tramitação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho relativos à criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho e alteração do número de seus membros, à criação de Varas do Trabalho e à criação ou extinção de cargos e funções gratificadas ... -
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de dezembro de 2010
Dispõe sobre o prazo para tramitação das propostas de anteprojetos de lei que objetivem a criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho, de Varas do Trabalho, de cargos efetivos, de cargos em comissão e de funções comissionadas, bem como a alteração do número de membros dos Tribunais, que impliquem aumento de ... -
Ato n. 154/GDGCA.GP, de 1º de julho de 2005
Prorroga o prazo para o grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 54/GDGCA.GP, de 11 de março de 2005, com a finalidade de examinar e instruir os anteprojetos de lei para a criação de cargos e funções comissionadas apresentados pelos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 387/GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009
Adequa a estrutura da lotação de cargos em comissão e de funções comissionadas da Secretaria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ... -
Ato n. 54/GDGCA.GP, de 11 de março de 2005
Institui grupo de trabalho com a finalidade de examinar e instruir os anteprojetos de lei para a criação de cargos e funções comissionadas apresentados pelos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 161/CSJT.GP.SG, de 5 de agosto de 2011
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 141/CSJT.GP.SG.ASGP, de 6 de outubro de 2010, criado para a elaboração de projeto com vistas à implantação da gestão de pessoas por competências na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 126/GDGSET.GP, de 3 de março de 2016
Altera a denominação das Seções de Tramitação de Processos, extingue as Seções de Petições vinculadas às Secretarias de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho e transforma funções comissionadas.
