• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 387/GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2009
    Thumbnail

    PDF (179Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10001

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 387/GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2009
    PDF (179Kb)

    Adequa a estrutura da lotação de cargos em comissão e de funções comissionadas da Secretaria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1929
    Description
    Altera a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006

    Inclui anexos
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 387/GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 24, p. 5, 19 jun. 2009.
    Subject
    Criação ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) ; Estruturação ; Estatuto ; Função gratificada ; Cargo em comissão ; Extinção
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10001

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 727/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 dez. 2007
      Estabelece a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 442/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 set. 2007
      Transforma cargos em comissão e funções comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, criados pela Lei n. 11493/2007 e estabelece a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 563/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 2007
      Altera o Ato n. 442/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007, que apresenta a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2009
      Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 446/GDGSET.GP, de 4 de setembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 set. 2017
      Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1237, de 21 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2007
      Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, cargos e funções comissionadas e cargos efetivos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, com as alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 173/GDGSET.GP, de 14 de abril de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 2010
      Transforma funções comissionadas vinculadas à Divisão de Saúde Complementar e dispõe sobre a lotação de cargo em comissão e de funções comissionadas.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1236, de 21 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2007
      Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Primeira Região, funções e cargos comissionados, com as alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 25/GDGSET.GP, de 12 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 mar. 2020
      Transforma funções comissionadas no âmbito da Coordenadoria Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51161 documents.