Despacho
Despacho de 27 de junho de 2017
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-07-04T20:02:13Z | |
| dc.date.available | 2017-07-04T20:02:13Z | |
| dc.date.created | 2017-06-27 | |
| dc.date.issued | 2017-06-30 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 27 de junho de 2017. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 25, p. 14, 30 jun. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106980 | |
| dc.description.abstract | Ratifica o entendimento, expresso pela Secretaria de Controle Interno do Tribunal Superior do Trabalho, no que concerne aos acertos da contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público dos servidores licenciados ou afastados sem remuneração. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 689, de 31 de agosto de 2015 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2015-08-31;689 | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Licença | pt_BR |
| dc.subject | Afastamento | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Controle Interno (SECOI) | pt_BR |
| dc.subject | Seguridade social | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição previdenciária | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Medida provisória n. 689, de 31 de agosto de 2015 | pt_BR |
| dc.title | Despacho de 27 de junho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 504.484/2015.0 | pt_BR |
| dc.type.ato | Despacho | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 2017 |
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