Despacho
Despacho de 16 de junho de 2016
Despacho
Despacho de 16 de junho de 2016
Determina que sejam adotadas as providências pertinentes aos respectivos acertos nos recolhimentos da Contribuição para o Plano de Seguridade Social (CPSS) do servidor e patronal sobre o valor da Gratificação de Atividade Externa (GAE).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/88902Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 16 de junho de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 24, p. 8, 17 jun. 2016.Veja também
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Despacho de 27 de junho de 2017
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O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
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Provimento n. 1, de 20 de fevereiro de 1990
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Prevenção como fator de competitividade no século 21: uma boa perspectiva sobre o Brasil
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Despacho de 2 de dezembro de 2016
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Despacho de 26 de novembro de 2015
Determina a notificação dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho atualmente licenciados ou afastados sem remuneração acerca da obrigatoriedade da contribuição para Plano de Seguridade Social do Servidor Público. -
Resolução Administrativa n. 2264, de 8 de novembro de 2021
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Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991)
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio. -
ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
[por] Aborda a interseção entre os critérios ESG (Environmental, social, and governance) e o campo do direito, com foco nas áreas de direito penal empresarial, tributário e impacto social. Inicialmente, apresenta um breve histórico do ESG e sua crescente relevância no mundo dos negócios, especialmente no contexto brasileiro, ...
