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Artigo de periódico

As recentes decisões do STF sobre os direitos dos trabalhadores: reforma ou destruição?

dc.contributor.authorAlmeida, Almiro Eduardo de
dc.contributor.authorKrost, Oscar
dc.date.accessioned2017-06-13T16:25:24Z
dc.date.available2017-06-13T16:25:24Z
dc.date.issued2016-11
dc.identifier.citationALMEIDA, Almiro Eduardo de; KROST, Oscar. As recentes decisões do STF sobre os direitos dos trabalhadores: reforma ou destruição. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 58, p. 19-30, mar./abr. 2017.pt_BR
dc.identifier.citationALMEIDA, Almiro Eduardo de; KROST, Oscar. As recentes decisões do STF sobre os direitos dos trabalhadores: reforma ou destruição. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 81, n. 2, p. 186-192, fev. 2017.pt_BR
dc.identifier.citationALMEIDA, Almiro Eduardo de; KROST, Oscar. As recentes decisões do STF sobre os direitos dos trabalhadores: reforma ou destruição. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 33, n. 395, p. 81-94, nov. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/105529
dc.description.abstractOs direitos dos trabalhadores, além de serem materialmente fundamentais, possuem status constitucional, no Brasil, desde 1934. Por isso, ocasionalmente são objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal. Ocorre que, justamente por sua especificidade, existe, aqui, um ramo do Poder Judiciário especializado na solução dos conflitos trabalhistas, com competência inclusive para decidir sobre matérias constitucionais. Com a ruptura política que marcou o ano de 2016, foi retomado o discurso sobre a necessidade de "reformar" o Direito do Trabalho. Essa "reforma" não se limita ao âmbito do Poder Legislativo, onde aparentemente se encontra estagnada, mas alcança os três poderes da República, andando "a todo vapor", no Poder Judiciário, em face de recentes decisões do seu órgão máximo. No artigo, nos propomos a analisar como essa reforma vem sendo perpetrada por algumas dessas decisões, que importam, em nossa concepção, verdadeira destruição dos pilares fundamentais do Direito do Trabalho e, em face de sua fundamentalidade, pode(rá) importar a destruição da própria sociedade (capitalista) brasileira.pt_BR
dc.description.tableofcontentsSeparação de poderes, constitucionalismo e direitos fundamentais dos trabalhadores -- A temeridade das recentes decisões do STF sobre matéria trabalhistapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 81, n. 2 (fev. 2017)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 58 (mar./abr. 2017)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Fórum justiça do trabalho: ano 33, n. 395 (nov. 2016)pt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, crítica, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito do trabalho, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, críticapt_BR
dc.titleAs recentes decisões do STF sobre os direitos dos trabalhadores: reforma ou destruição?pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1083939
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104895pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/105367pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/163788pt_BR

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Nome:
2017_almeida_almiro_recentes_d ...
Tamanho:
249Kb
Formato:
PDF
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