Artigo de periódico
A constitucionalização dos direitos trabalhistas: novo modelo de normatividade?
| dc.contributor.author | Gemignani, Tereza Aparecida Asta | |
| dc.date.accessioned | 2017-06-13T16:32:55Z | |
| dc.date.available | 2017-06-13T16:32:55Z | |
| dc.date.issued | 2006-12 | |
| dc.identifier.citation | GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. A constitucionalização dos direitos trabalhistas: novo modelo de normatividade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 29, p. 39-56, jul./dez. 2006. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/105508 | |
| dc.description.abstract | A comemoração dos 20 anos de instalação do Tribunal do Trabalho em Campinas, no mesmo ano em que se celebra os 60 anos de inserção da Justiça do Trabalho como integrante do Poder Judiciário, leva à necessidade de abordar o tema da constitucionalização dos direitos trabalhistas, notadamente quando ainda estão sendo digeridos os efeitos provocados pela Emenda Constitucional 45, e já se ouve pelo país algumas vozes conclamando a instalação de uma nova Constituinte, ou uma reforma constitucional. O artigo se propõe a refletir sobre o significado desta constitucionalização para a nação brasileira e para o direito como ciência. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 29 (jul./dez.2006) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2004-12-08;45 | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos econômicos e sociais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Constitucionalidade das leis, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito constitucional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Estado democrático de direito, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma judiciária, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A constitucionalização dos direitos trabalhistas: novo modelo de normatividade? | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 789998 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/100530 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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