Artigo de periódico
Zero ou vinte quatro horas: a intermitência do trabalhador uberizado
Artigo de periódico
Zero ou vinte quatro horas: a intermitência do trabalhador uberizado
Problematiza o trabalho intermitente – que fora instituído pela reforma trabalhista – e a sua imbricação com o trabalho uberizado, à margem dos direitos sociais e trabalhistas, sem jornada e salário fixos. A hipótese de pesquisa é a de que o trabalho intermitente é um dos embriões do modelo de trabalho uberizado, e sua positivação no ordenamento jurídico pátrio, pela Reforma Trabalhista, naturalizou a situação encontrada no trabalho uberizado, cuja jornada é igualmente despadronizada. De início, será apresentado o contexto neoliberal e a conjuntura política econômica que permitiu a aprovação da Reforma Trabalhista e consequentemente legalizou o trabalho intermitente no ordenamento brasileiro. Em seguida, a análise do direito comparado observará legislações internacionais sobre o trabalho intermitente e suas semelhanças/distinções com o modelo nacional, das quais se destaca o modelo zero-hora inglês. Por fim, demonstram-se as expressões concretas do trabalho uberizado. Com o método dialético, foram empregadas técnicas de pesquisa qualitativa, cujo desenvolvimento ocorreu a partir de dados empíricos, recolhidos por meio de entrevistas semiestruturadas com trabalhadores(as) de plataformas digitais da região metropolitana de Campinas/SP e São Paulo/SP, somado à análise bibliográfica e documental de modo a demonstrar como se articula a intermitência com a uberização do trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/209959Description
Estudo comparado sobre trabalho intermitente no Brasil, em Portugal, na Itália, Alemanha, InglaterraRelated items
Table of contents
Trabalho uberizado: contexto neoliberal -- Reforma trabalhista -- Trabalho intermitente -- Intermitência no direito comparado -- Zero ou vinte quatro horas? A jornada do trabalhador uberizadoCitation
VIDIGAL, Viviane; SOUTO MAIOR, Nívea Maria Santos. Zero ou vinte quatro horas: a intermitência do trabalhador uberizado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 24, n. 33, p. 359-382, 2021.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A ascensão da economia de plataforma na era da informação e seus efeitos sobre o trabalho: flexibilização, precarização e repercussões do trabalho uberizado em Portugal
Dambrós, Nirsan Grillo Gomes; Ó, Juliete Lima do | 2021Discorre sobre o avanço da Indústria 4.0, em conjunto com as novas tecnologias de informação e comunicação e disseminação da internet na chamada Era da Informação, que forneceram as ferramentas necessárias para a consolidação e expansão da economia de plataforma. Um novo modelo de negócio que, associado a um forte apelo ... -
Discriminação algorítmica de gênero no trabalho em plataformas digitais
Alves, Adriana Avelar; Bezerra, Leandro Henrique Costa | set. 2021[por] A política neoliberal de Estado fortalece os poderes do capitalismo e influencia no surgimento de novas formas de precariedade no trabalho. O advento das tecnologias de informação e comunicação implementaram uma gestão algorítmica em plataformas digitais, tendo a empresa-aplicativo como intermediadora do cumprimento ... -
Quem lhe dava ordens?: a interpretaçâo do conceito de subordinação jurídica diante das fronteiras porosas da uberização do trabalho
Castro, Viviane Vidigal de | maio 2021A uberização tornou-se um dos fenômenos mais debatidos nos estudos dedicados a entender a constituição do trabalho contemporâneo. Podendo ser compreendida como forma de controle, gerenciamento e organização do trabalho, distancia-se da regularidade do assalariamento formal, acompanhado geralmente pela garantia dos direitos ... -
A alquimia capitalista no processo de escravidão digital
Vidigal, Viviane; Krost, Oscar | dez. 2020[por] Em uma alquimia capitalista evaporam-se os direitos trabalhistas e aumenta-se a exploração do trabalho humano. A hipótese de pesquisa é a de que a Revolução Digital vem sendo modulada a favor da acumulação do capital em detrimento da condição humana do(a) trabalhador(a). Com o método dialético, foram empregadas ... -
Crise econômica, globalização e direitos sociais: um estudo comparado entre as reformas trabalhistas brasileira e portuguesa
Teixeira, Érica Fernandes; Maués, Erick Gonçalves Afonso | fev. 2019[por] Analisa os reflexos causados pela crise econômica nos ordenamentos jurídicos de Portugal e Brasil, a partir do estudo das reformas trabalhistas ocorridas em ambos os países, bem como dos antecedentes que culminaram nas alterações legais realizadas. Como metodologia, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e das ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Os mundos do trabalho e o fenômeno contemporâneo da uberização
Castro, Maria Rafaela de | dez. 2020Diante dos impactos econômicos e sociais do movimento de uberização na contemporaneidade, torna-se relevante abordar essa problemática mediante uma análise dos mundos do trabalho no passado, pois as relações de trabalho não são estáticas, e, sim, evoluem com o passar do tempo. Com a pandemia, o aumento do desemprego torna ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
Direito fundamental à desconexão e sua possível efetivação por meio da negociação coletiva
Stürmer, Gilberto; Assis, Bóris Chechi de | abr. 2022[por] Analisa o direito fundamental à desconexão do trabalhador e da negociação coletiva como meio para efetivá-lo de forma prática no ordenamento jurídico brasileiro. Realizar-se-á, para tanto, digressão histórica a respeito dos fundamentos existenciais da limitação à duração do horário de trabalho e as consequências ... -
Uberização: do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado
Abílio, Ludmila Costhek | maio 2021[por] A definição de uberização do trabalho se refere a uma nova forma de gestão, organização e controle, compreendida como uma tendência que atravessa o mundo do trabalho globalmente. São analisados os principais elementos da uberização, em especial: a transformação do trabalhador em trabalhador just-in-time; o ...