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    Artigo de periódico

    Zero ou vinte quatro horas: a intermitência do trabalhador uberizado

    Vidigal, Viviane et al. | 2021
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    PDF (186Kb)

    RVBI
    001227033
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    • Artigos9847

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    Artigo de periódico

    Zero ou vinte quatro horas: a intermitência do trabalhador uberizado

    Vidigal, Viviane et al. | 2021
    PDF (186Kb)

    Problematiza o trabalho intermitente – que fora instituído pela reforma trabalhista – e a sua imbricação com o trabalho uberizado, à margem dos direitos sociais e trabalhistas, sem jornada e salário fixos. A hipótese de pesquisa é a de que o trabalho intermitente é um dos embriões do modelo de trabalho uberizado, e sua positivação no ordenamento jurídico pátrio, pela Reforma Trabalhista, naturalizou a situação encontrada no trabalho uberizado, cuja jornada é igualmente despadronizada. De início, será apresentado o contexto neoliberal e a conjuntura política econômica que permitiu a aprovação da Reforma Trabalhista e consequentemente legalizou o trabalho intermitente no ordenamento brasileiro. Em seguida, a análise do direito comparado observará legislações internacionais sobre o trabalho intermitente e suas semelhanças/distinções com o modelo nacional, das quais se destaca o modelo zero-hora inglês. Por fim, demonstram-se as expressões concretas do trabalho uberizado. Com o método dialético, foram empregadas técnicas de pesquisa qualitativa, cujo desenvolvimento ocorreu a partir de dados empíricos, recolhidos por meio de entrevistas semiestruturadas com trabalhadores(as) de plataformas digitais da região metropolitana de Campinas/SP e São Paulo/SP, somado à análise bibliográfica e documental de modo a demonstrar como se articula a intermitência com a uberização do trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/209959
    Authors
    Vidigal, Viviane
    Souto Maior, Nívea Maria Santos
    Description
    Estudo comparado sobre trabalho intermitente no Brasil, em Portugal, na Itália, Alemanha, Inglaterra
    Related items
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Table of contents
    Trabalho uberizado: contexto neoliberal -- Reforma trabalhista -- Trabalho intermitente -- Intermitência no direito comparado -- Zero ou vinte quatro horas? A jornada do trabalhador uberizado
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 24, n. 33 (2021)
    Citation
    VIDIGAL, Viviane; SOUTO MAIOR, Nívea Maria Santos. Zero ou vinte quatro horas: a intermitência do trabalhador uberizado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 24, n. 33, p. 359-382, 2021.
    Subject
    Trabalho intermitente, Brasil ; Jornada de trabalho, Brasil ; Uberização, Brasil ; Precarização do trabalho, Brasil ; Trabalho intermitente, direito comparado ; Reforma trabalhista, Brasil
    RVBI
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