• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Zero ou vinte quatro horas: a intermitência do trabalhador uberizado

    Vidigal, Viviane et al. | 2021
    Thumbnail

    PDF (186Kb)

    SYS (RVBI)
    1227033
    Collections
    • Artigos8701

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Zero ou vinte quatro horas: a intermitência do trabalhador uberizado

    Vidigal, Viviane et al. | 2021
    PDF (186Kb)

    Problematiza o trabalho intermitente – que fora instituído pela reforma trabalhista – e a sua imbricação com o trabalho uberizado, à margem dos direitos sociais e trabalhistas, sem jornada e salário fixos. A hipótese de pesquisa é a de que o trabalho intermitente é um dos embriões do modelo de trabalho uberizado, e sua positivação no ordenamento jurídico pátrio, pela Reforma Trabalhista, naturalizou a situação encontrada no trabalho uberizado, cuja jornada é igualmente despadronizada. De início, será apresentado o contexto neoliberal e a conjuntura política econômica que permitiu a aprovação da Reforma Trabalhista e consequentemente legalizou o trabalho intermitente no ordenamento brasileiro. Em seguida, a análise do direito comparado observará legislações internacionais sobre o trabalho intermitente e suas semelhanças/distinções com o modelo nacional, das quais se destaca o modelo zero-hora inglês. Por fim, demonstram-se as expressões concretas do trabalho uberizado. Com o método dialético, foram empregadas técnicas de pesquisa qualitativa, cujo desenvolvimento ocorreu a partir de dados empíricos, recolhidos por meio de entrevistas semiestruturadas com trabalhadores(as) de plataformas digitais da região metropolitana de Campinas/SP e São Paulo/SP, somado à análise bibliográfica e documental de modo a demonstrar como se articula a intermitência com a uberização do trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/209959
    Authors
    Vidigal, Viviane
    Souto Maior, Nívea Maria Santos
    Description
    Estudo comparado sobre trabalho intermitente no Brasil, em Portugal, na Itália, Alemanha, Inglaterra
    Related items
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Table of contents
    Trabalho uberizado: contexto neoliberal -- Reforma trabalhista -- Trabalho intermitente -- Intermitência no direito comparado -- Zero ou vinte quatro horas? A jornada do trabalhador uberizado
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 24, n. 33 (2021)
    Citation
    VIDIGAL, Viviane; SOUTO MAIOR, Nívea Maria Santos. Zero ou vinte quatro horas: a intermitência do trabalhador uberizado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 24, n. 33, p. 359-382, 2021.
    Subject
    Trabalho intermitente, Brasil ; Jornada de trabalho, Brasil ; Uberização, Brasil ; Precarização do trabalho, Brasil ; Trabalho intermitente, direito comparado ; Reforma trabalhista, Brasil
    SYS (RVBI)
    1227033
    Collections
    • Artigos8701

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ascensão da economia de plataforma na era da informação e seus efeitos sobre o trabalho: flexibilização, precarização e repercussões do trabalho uberizado em Portugal 

      Dambrós, Nirsan Grillo Gomes; Ó, Juliete Lima do | 2021
      Discorre sobre o avanço da Indústria 4.0, em conjunto com as novas tecnologias de informação e comunicação e disseminação da internet na chamada Era da Informação, que forneceram as ferramentas necessárias para a consolidação e expansão da economia de plataforma. Um novo modelo de negócio que, associado a um forte apelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Discriminação algorítmica de gênero no trabalho em plataformas digitais 

      Alves, Adriana Avelar; Bezerra, Leandro Henrique Costa | set. 2021
      [por] A política neoliberal de Estado fortalece os poderes do capitalismo e influencia no surgimento de novas formas de precariedade no trabalho. O advento das tecnologias de informação e comunicação implementaram uma gestão algorítmica em plataformas digitais, tendo a empresa-aplicativo como intermediadora do cumprimento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Quem lhe dava ordens?: a interpretaçâo do conceito de subordinação jurídica diante das fronteiras porosas da uberização do trabalho 

      Castro, Viviane Vidigal de | maio 2021
      A uberização tornou-se um dos fenômenos mais debatidos nos estudos dedicados a entender a constituição do trabalho contemporâneo. Podendo ser compreendida como forma de controle, gerenciamento e organização do trabalho, distancia-se da regularidade do assalariamento formal, acompanhado geralmente pela garantia dos direitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A alquimia capitalista no processo de escravidão digital 

      Vidigal, Viviane; Krost, Oscar | dez. 2020
      [por] Em uma alquimia capitalista evaporam-se os direitos trabalhistas e aumenta-se a exploração do trabalho humano. A hipótese de pesquisa é a de que a Revolução Digital vem sendo modulada a favor da acumulação do capital em detrimento da condição humana do(a) trabalhador(a). Com o método dialético, foram empregadas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Crise econômica, globalização e direitos sociais: um estudo comparado entre as reformas trabalhistas brasileira e portuguesa 

      Teixeira, Érica Fernandes; Maués, Erick Gonçalves Afonso | fev. 2019
      [por] Analisa os reflexos causados pela crise econômica nos ordenamentos jurídicos de Portugal e Brasil, a partir do estudo das reformas trabalhistas ocorridas em ambos os países, bem como dos antecedentes que culminaram nas alterações legais realizadas. Como metodologia, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e das ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os mundos do trabalho e o fenômeno contemporâneo da uberização 

      Castro, Maria Rafaela de | dez. 2020
      Diante dos impactos econômicos e sociais do movimento de uberização na contemporaneidade, torna-se relevante abordar essa problemática mediante uma análise dos mundos do trabalho no passado, pois as relações de trabalho não são estáticas, e, sim, evoluem com o passar do tempo. Com a pandemia, o aumento do desemprego torna ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito fundamental à desconexão e sua possível efetivação por meio da negociação coletiva 

      Stürmer, Gilberto; Assis, Bóris Chechi de | abr. 2022
      [por] Analisa o direito fundamental à desconexão do trabalhador e da negociação coletiva como meio para efetivá-lo de forma prática no ordenamento jurídico brasileiro. Realizar-se-á, para tanto, digressão histórica a respeito dos fundamentos existenciais da limitação à duração do horário de trabalho e as consequências ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uberização: do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado 

      Abílio, Ludmila Costhek | maio 2021
      [por] A definição de uberização do trabalho se refere a uma nova forma de gestão, organização e controle, compreendida como uma tendência que atravessa o mundo do trabalho globalmente. São analisados os principais elementos da uberização, em especial: a transformação do trabalhador em trabalhador just-in-time; o ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51799 documents.