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    Artigo de periódico

    Zero ou vinte quatro horas: a intermitência do trabalhador uberizado

    Vidigal, Viviane et al. | 2021
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    PDF (186Kb)

    RVBI
    001227033
    Coleção
    • Artigos9452

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    Artigo de periódico

    Zero ou vinte quatro horas: a intermitência do trabalhador uberizado

    Vidigal, Viviane et al. | 2021
    PDF (186Kb)

    Problematiza o trabalho intermitente – que fora instituído pela reforma trabalhista – e a sua imbricação com o trabalho uberizado, à margem dos direitos sociais e trabalhistas, sem jornada e salário fixos. A hipótese de pesquisa é a de que o trabalho intermitente é um dos embriões do modelo de trabalho uberizado, e sua positivação no ordenamento jurídico pátrio, pela Reforma Trabalhista, naturalizou a situação encontrada no trabalho uberizado, cuja jornada é igualmente despadronizada. De início, será apresentado o contexto neoliberal e a conjuntura política econômica que permitiu a aprovação da Reforma Trabalhista e consequentemente legalizou o trabalho intermitente no ordenamento brasileiro. Em seguida, a análise do direito comparado observará legislações internacionais sobre o trabalho intermitente e suas semelhanças/distinções com o modelo nacional, das quais se destaca o modelo zero-hora inglês. Por fim, demonstram-se as expressões concretas do trabalho uberizado. Com o método dialético, foram empregadas técnicas de pesquisa qualitativa, cujo desenvolvimento ocorreu a partir de dados empíricos, recolhidos por meio de entrevistas semiestruturadas com trabalhadores(as) de plataformas digitais da região metropolitana de Campinas/SP e São Paulo/SP, somado à análise bibliográfica e documental de modo a demonstrar como se articula a intermitência com a uberização do trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/209959
    Autoria
    Vidigal, Viviane
    Souto Maior, Nívea Maria Santos
    Notas
    Estudo comparado sobre trabalho intermitente no Brasil, em Portugal, na Itália, Alemanha, Inglaterra
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notas de conteúdo
    Trabalho uberizado: contexto neoliberal -- Reforma trabalhista -- Trabalho intermitente -- Intermitência no direito comparado -- Zero ou vinte quatro horas? A jornada do trabalhador uberizado
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 24, n. 33 (2021)
    Fonte
    VIDIGAL, Viviane; SOUTO MAIOR, Nívea Maria Santos. Zero ou vinte quatro horas: a intermitência do trabalhador uberizado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 24, n. 33, p. 359-382, 2021.
    Assunto
    Trabalho intermitente, Brasil ; Jornada de trabalho, Brasil ; Uberização, Brasil ; Precarização do trabalho, Brasil ; Trabalho intermitente, direito comparado ; Reforma trabalhista, Brasil
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