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Artigo de periódico

Reflexões sobre o princípio tridimensional da proporcionalidade

dc.contributor.authorFrota, Hidemberg Alves da
dc.date.accessioned2017-06-08T12:05:11Z
dc.date.available2017-06-08T12:05:11Z
dc.date.issued2005-06
dc.identifier.citationFROTA, Hidemberg Alves da. Reflexões sobre o princípio tridimensional da proporcionalidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, SP, n. 26, p. 151-161, jan./jun. 2005.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/105414
dc.descriptionVer o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)pt_BR
dc.descriptionEstudo comparado sobre o tratamento dado ao princípio tridimensional da proporcionalidade pela jurisprudência do direito da Alemanha, India, Israel, Canadá, Portugal, Macau e Brasilpt_BR
dc.description.abstractAnalisa a essência do princípio tridimensional da proporcionalidade, comparando a doutrina alemã com a jurisprudência da União Europeia e de ordenamentos jurídicos nacionais ou regionais do Common Law ou que tenham o português como o idioma oficial (ou um dos idiomas oficiais), a fim de se comprovar que a norma constitui princípo geral do Direito Público.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA ótica doutrinária -- Os entendimentos jurisprudenciais: Direito comunitário europeu. Common Law: Índia. Israel. Canadá. Direito lusófono: Portugal. Macau. Brasilpt_BR
dc.description.urihttp://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=direct&doc_number=773147pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região : N. 26 (jan./jun. 2005)pt_BR
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, jurisprudência, direito comparadopt_BR
dc.subjectCommon law, direito comparadopt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional, jurisprudência, direito comparadopt_BR
dc.subjectInteresse público, direito comparadopt_BR
dc.subjectDireito públicopt_BR
dc.subjectAto administrativo, jurisprudência, direito comparadopt_BR
dc.subjectJurisprudência, direito comparadopt_BR
dc.titleReflexões sobre o princípio tridimensional da proporcionalidadept_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys773147
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/101058pt_BR

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