Artigo de periódico
Reflexões sobre o princípio tridimensional da proporcionalidade
| dc.contributor.author | Frota, Hidemberg Alves da | |
| dc.date.accessioned | 2017-06-08T12:05:11Z | |
| dc.date.available | 2017-06-08T12:05:11Z | |
| dc.date.issued | 2005-06 | |
| dc.identifier.citation | FROTA, Hidemberg Alves da. Reflexões sobre o princípio tridimensional da proporcionalidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 26, p. 151-161, jan./jun. 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/105414 | |
| dc.description | Estudo comparado sobre o tratamento dado ao princípio tridimensional da proporcionalidade pela jurisprudência do direito da Alemanha, India, Israel, Canadá, Portugal, Macau e Brasil | pt_BR |
| dc.description.abstract | Analisa a essência do princípio tridimensional da proporcionalidade, comparando a doutrina alemã com a jurisprudência da União Europeia e de ordenamentos jurídicos nacionais ou regionais do Common Law ou que tenham o português como o idioma oficial (ou um dos idiomas oficiais), a fim de se comprovar que a norma constitui princípo geral do Direito Público. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A ótica doutrinária -- Os entendimentos jurisprudenciais: Direito comunitário europeu. Common Law: Índia. Israel. Canadá. Direito lusófono: Portugal. Macau. Brasil | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 26 (jan./jun. 2005) | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da proporcionalidade, jurisprudência, direito comparado | pt_BR |
| dc.subject | Common law, direito comparado | pt_BR |
| dc.subject | Princípio constitucional, jurisprudência, direito comparado | pt_BR |
| dc.subject | Interesse público, direito comparado | pt_BR |
| dc.subject | Direito público | pt_BR |
| dc.subject | Ato administrativo, jurisprudência, direito comparado | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência, direito comparado | pt_BR |
| dc.title | Reflexões sobre o princípio tridimensional da proporcionalidade | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 773147 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101058 | pt_BR |
Coleção
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