Artigo de periódico
Reflexões sobre o princípio tridimensional da proporcionalidade
Artigo de periódico
Reflexões sobre o princípio tridimensional da proporcionalidade
Analisa a essência do princípio tridimensional da proporcionalidade, comparando a doutrina alemã com a jurisprudência da União Europeia e de ordenamentos jurídicos nacionais ou regionais do Common Law ou que tenham o português como o idioma oficial (ou um dos idiomas oficiais), a fim de se comprovar que a norma constitui princípo geral do Direito Público.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/105414Description
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao princípio tridimensional da proporcionalidade pela jurisprudência do direito da Alemanha, India, Israel, Canadá, Portugal, Macau e BrasilNotes de contenu
A ótica doutrinária -- Os entendimentos jurisprudenciais: Direito comunitário europeu. Common Law: Índia. Israel. Canadá. Direito lusófono: Portugal. Macau. BrasilIn
Source
FROTA, Hidemberg Alves da. Reflexões sobre o princípio tridimensional da proporcionalidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 26, p. 151-161, jan./jun. 2005.Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A teoria dos precedentes no direito brasileiro
[por] Trata da teoria dos precedentes no direito brasileiro. O desenvolvimento dos sistemas jurídicos da common law e da civil law, com maior ênfase na common law, mas que também é objeto de atenção pela civil law, perpassa pelo direito aplicado judicialmente. O problema que se apresenta, como ponto de partida da ... -
Via de mão dupla: precedentes vinculantes e o respeito às decisões de primeiro grau como faces da mesma moeda sob o novo CPC: uma visão de direito comparado
[por] O funcionamento do sistema de precedentes vinculantes introduzido pelo novo CPC pressupõe, em contrapartida, a valorização das decisões de primeiro grau nas matérias não sujeitas à uniformização, restritas ao caso concreto, como as conclusões de fato e as decisões que envolvem discricionariedade judicial. A ausência ... -
O império das súmulas e orientações jurisprudenciais na interpretação judicial trabalhista: horizontes metodológicos de crítica e superação hermenêutica
[por] A aproximação do sistema jurídico brasileiro da tradição da common law se dá através de alguns institutos, como as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais. Tal aproximação, contudo, exige um esforço dogmático-hermenêutico, ou seja, um conhecer para interpretar. Nesse diapasão, surge a figura da "convicção jurídica", ... -
O assédio moral no ambiente de trabalho: estudo comparado entre o Brasil e Portugal
[por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ... -
Direitos trabalhistas na gestação por substituição no Brasil e na Espanha
[por] A gestação por substituição é uma prática cada vez mais comum e que pode gerar questionamentos jurídicos, inclusive na área laboral. O presente estudo, fazendo uma leitura comparativa entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol, tem como tema central a busca por soluções para os impasses que podem alcançar ... -
Os efeitos do doping no contrato de trabalho desportivo: direito comparado
[por] Verifica os efeitos do doping no contrato de trabalho do desportista profissional. O doping não é uma situação que se encontra somente nos atuais dias, mas desde os primórdios da sociedade, vez que a sede pela vitória em grandes competições se torna um dos objetivos mais almejados pelo homem. A busca por fórmulas ... -
Discriminação de gênero no trabalho: uma visão comparativa entre o Brasil e a Federação Russa
[por] Examina o fenômeno da desigualdade de gênero no emprego no Brasil e na Federação Russa, tendo como pano de fundo as obrigações internacionais desses Estados sob a ótica dos tratados de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), especialmente as Convenções ... -
Direito de imagem: quando uma figurinha vale mais que um gol?
[por] Discute o tema do Direito de Imagem no âmbito desportivo brasileiro, através de sua fundamentação constitucional e legal, bem como nas práticas cominadas pelos sujeitos protagonistas do esporte. Introduziu-se o artigo científico com as características gerais do Direito de Imagem no desporto, e, principalmente, ...
