Artigo de periódico
Reflexões sobre o princípio tridimensional da proporcionalidade
Artigo de periódico
Reflexões sobre o princípio tridimensional da proporcionalidade
Analisa a essência do princípio tridimensional da proporcionalidade, comparando a doutrina alemã com a jurisprudência da União Europeia e de ordenamentos jurídicos nacionais ou regionais do Common Law ou que tenham o português como o idioma oficial (ou um dos idiomas oficiais), a fim de se comprovar que a norma constitui princípo geral do Direito Público.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/105414Descripción
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao princípio tridimensional da proporcionalidade pela jurisprudência do direito da Alemanha, India, Israel, Canadá, Portugal, Macau e BrasilNotas de contenido
A ótica doutrinária -- Os entendimentos jurisprudenciais: Direito comunitário europeu. Common Law: Índia. Israel. Canadá. Direito lusófono: Portugal. Macau. BrasilIn
Referencia bibliográfica
FROTA, Hidemberg Alves da. Reflexões sobre o princípio tridimensional da proporcionalidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 26, p. 151-161, jan./jun. 2005.Palabras clave
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