Artigo de periódico
Perfil da execução provisória trabalhista
dc.contributor.author | Toledo Filho, Manoel Carlos | |
dc.date.accessioned | 2017-06-08T12:03:41Z | |
dc.date.available | 2017-06-08T12:03:41Z | |
dc.date.issued | 2005-06 | |
dc.identifier.citation | TOLEDO FILHO, Manoel Carlos. Perfil da execução provisória trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 26, p. 125-129, jan./jun. 2005. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/105413 | |
dc.description.abstract | Realiza uma breve análise do regramento geral que disciplina a execução de títulos judiciais trabalhistas. Através do desenvolvimento dos conceitos de execução provisória completa e incompleta, o autor procura investigar as hipóteses em que a decisão, ainda que pendente de recurso, possa ensejar a prática de atos de alienação judicial. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 26 (jan./jun. 2005) | pt_BR |
dc.subject | Execução provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Recurso (processo trabalhista), Brasil | pt_BR |
dc.title | Perfil da execução provisória trabalhista | pt_BR |
dc.relation.references | § 2º do art. 893, § 2º do art. 897 e art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 772987 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101058 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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