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    Artigo de periódico

    Acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos: por uma nova mentalidade

    Leite, Carlos Henrique Bezerra | dez. 2009
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    PDF (555Kb)

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    000915207
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    Artigo de periódico

    Acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos: por uma nova mentalidade

    Leite, Carlos Henrique Bezerra | dez. 2009
    PDF (555Kb)

    [por] Analisa a temática do acesso à justiça na perspectiva evolutiva dos conceitos de Estado, Política, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Busca, assim, correlacionar o direito humano e fundamental de acesso não apenas ao Poder Judiciário, como também a uma ordem política, econômica, social e juridicamente justa. Para tanto, analisa-se o papel dos principais operadores jurídicos na efetivação do acesso à justiça.
     
    [eng] This is research in the field of science of law whose objective is to analyze the topic of access to justice in the perspective of evolutionary concepts of State, Politics, Human Rights and Fundamental Rights. Search is thus to correlate the human and fundamental right of access not only to the judiciary, but also a political, economic, social and legal justice. It analyzes the role of judges, lawyers and legal operators in the effective access to justice.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/104849
    Table of contents
    Acesso à justiça e sua moderna significação -- Os sistemas mundiais de acesso coletivo à justiça -- O sistema brasileiro de acesso metaindividual à justiça -- Os princípios constitucionais de acesso à justiça -- O novo sistema integrado de acesso à justiça metaindividual à justiça
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 35 (jul./dez. 2009)
    Refers to
    Brasil. Constituição (1988), art. 5º
    Citation
    LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos: por uma nova mentalidade = Collective access to justice as a means to the effectiveness of fundamental rights: a new perspective. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 35, p. 89-108, jul./dez. 2009.
    Subject
    Acesso à justiça, Brasil ; Direitos e garantias individuais, Brasil ; Interesse transindividual, Brasil ; Tutela jurisdicional, Brasil ; Princípio constitucional, Brasil ; Ação civil pública, Brasil ; Devido processo legal, Brasil ; Interesse coletivo, Brasil
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