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Artigo de periódico

Acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos: por uma nova mentalidade

dc.contributor.authorLeite, Carlos Henrique Bezerra
dc.date.accessioned2017-05-26T20:32:17Z
dc.date.available2017-05-26T20:32:17Z
dc.date.issued2009-12
dc.identifier.citationLEITE, Carlos Henrique Bezerra. Acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos: por uma nova mentalidade = Collective access to justice as a means to the effectiveness of fundamental rights: a new perspective. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 35, p. 89-108, jul./dez. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104849
dc.description.abstract[por] Analisa a temática do acesso à justiça na perspectiva evolutiva dos conceitos de Estado, Política, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Busca, assim, correlacionar o direito humano e fundamental de acesso não apenas ao Poder Judiciário, como também a uma ordem política, econômica, social e juridicamente justa. Para tanto, analisa-se o papel dos principais operadores jurídicos na efetivação do acesso à justiça.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This is research in the field of science of law whose objective is to analyze the topic of access to justice in the perspective of evolutionary concepts of State, Politics, Human Rights and Fundamental Rights. Search is thus to correlate the human and fundamental right of access not only to the judiciary, but also a political, economic, social and legal justice. It analyzes the role of judges, lawyers and legal operators in the effective access to justice.pt_BR
dc.description.tableofcontentsAcesso à justiça e sua moderna significação -- Os sistemas mundiais de acesso coletivo à justiça -- O sistema brasileiro de acesso metaindividual à justiça -- Os princípios constitucionais de acesso à justiça -- O novo sistema integrado de acesso à justiça metaindividual à justiçapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 35 (jul./dez. 2009)pt_BR
dc.subjectAcesso à justiça, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectInteresse transindividual, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectAção civil pública, Brasilpt_BR
dc.subjectDevido processo legal, Brasilpt_BR
dc.subjectInteresse coletivo, Brasilpt_BR
dc.titleAcesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos: por uma nova mentalidadept_BR
dc.title.alternativeCollective access to justice as a means to the effectiveness of fundamental rights: a new perspectivept_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 5ºpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys915207
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/100502pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR

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