• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosMateriasTipoEsta colecciónAutoresTítulosMateriasTipo

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    A interrupção dos efeitos do contrato de emprego pelo deferimento de antecipação de tutela nos pedidos de rescisão indireta do contrato

    Hinz, Henrique Macedo | dez. 2013
    Thumbnail

    PDF (266Kb)

    SYS (RVBI)
    994007
    Colecciones
    • Artigos8853

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    A interrupção dos efeitos do contrato de emprego pelo deferimento de antecipação de tutela nos pedidos de rescisão indireta do contrato

    Hinz, Henrique Macedo | dez. 2013
    PDF (266Kb)

    [por] Analisa a possibilidade de obtenção de antecipação de tutela, com a declaração da interrupção dos efeitos do contrato de emprego, nos pedidos de rescisão indireta do contrato de emprego. Para tanto, faz uma breve apresentação da realidade fática vivida no dia a dia forense em relação a esses pedidos, passando pela realidade do contrato de emprego e das características e requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, interrompendo-se os efeitos do contrato.
     
    [eng] This article intends to analyze the faculty to obtain the advance relief, with the declaration of employment contract effects interruption, when the employer asks the indirect rescission of his employment contract. For this purpose, first it is done a brief analysis of the facts related to the day to day in labor courts, also verifying the employment contract reality and the characteristics and requisites to obtain the advance relief, with the declaration of the employment contract effects interruption.
     
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/104203
    Notas de contenido
    A forma (equivocada) como se vem procedendo na rescisão indireta do contrato de emprego -- A Formação do contrato de emprego e seus efeitos -- Violações às obrigações contratuais pelos sujeitos do pacto laboral -- As diferentes consequências da extinção do contrato de emprego para o empregado e o empregador -- A tutela jurisdicional e a antecipação dos seus efeitos -- O cabimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional com a interrupção dos efeitos do contrato de emprego
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 43 (jul./dez. 2013)
    Referencia bibliográfica
    HINZ, Henrique Macedo. A interrupção dos efeitos do contrato de emprego pelo deferimento de antecipação de tutela nos pedidos de rescisão indireta do contrato = The interruption of the effects of the employment contract by acceptance of anticipation of tutelage in indirect requests for termination of contract. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 43, p. 155-165, jul./dez. 2013.
    Palabras clave
    Tutela antecipada, Brasil ; Contrato de trabalho, rescisão, Brasil ; Trabalhador, direitos e deveres, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil
    SYS (RVBI)
    994007
    Colecciones
    • Artigos8853

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A manutenção do vínculo de trabalho autorizada pela Lei Maria da Penha e seus efeitos legais 

      Oliveira, Laura Machado de; Santos, Caroline Floor dos | nov. 2019
      [por] Estuda o instituto jurídico aplicável à manutenção do vínculo de emprego autorizada pela Lei Maria da Penha em seu art. 9º, § 2º, que determina que em caso de violência doméstica ou familiar, em que a mulher tenha que se ausentar de seu local de trabalho, é possível a manutenção do vínculo de emprego pelo prazo de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O afastamento do trabalho da mulher vítima de violência doméstica: o caminho para a efetividade do direito 

      Martins, Giovana Labigalini; Cardim, Talita Corrêa Gomes | jun. 2020
      [por] Aborda a previsão legal para afastamento do trabalho da mulher vítima de violência doméstica, com proteção prevista no art. 9º da Lei n. 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha e a problemática com relação a lacuna e omissão da lei acerca da natureza jurídica deste afastamento, se seria hipótese de suspensão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Implicações trabalhistas na Lei Maria da Penha 

      Guedes, Fernando Grass; Siqueira, Maria Luiza Saturnino | dez. 2013
      [por] Estuda a previsão contida no art. 9º, § 2º, II, da Lei 11.340/2006, denominada de "Lei Maria da Penha", que prevê a possibilidade do afastamento do local de trabalho, no âmbito privado, da vítima agredida no caso de violência doméstica. Posteriormente, em razão da falta de clareza na lei com relação aos efeitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A natureza jurídica do vínculo de emprego: evolução, convergência e desafios da atualidade 

      Araújo, Francisco Rossal de; Coimbra, Rodrigo | jun. 2013
      [por] Enfrenta a complexa discussão sobre a natureza do vínculo de emprego, que se constituí em um problema central da teoria geral do contrato de trabalho. Para tanto, estuda-se destacadamente as principais teorias ­ teorias civilistas; teorias anticontratualistas; teorias acontratualistas ou paracontratualistas; teorias ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália 

      Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021
      [por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nova hipótese de interrupção do contrato de trabalho: ausência para realização de exames preventivos de câncer - Art. 473, XII, da CLT 

      Serau Junior, Marco Aurélio; Forlin, Bernardo | ago. 2019
      [por] Discute a nova hipótese de interrupção do contrato de trabalho trazida pelo art. 473, XII, da CLT, conforme redação dada pela Lei n. 13.767/2018, que concede até 3 dias de licença remunerada, a cada 12 meses de trabalho, para a realização de exames preventivos de câncer de qualquer tipo, sob o prisma do direito ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Contrato psicológico: um fator implícito do contrato de trabalho 

      Camargo, Marcos de; Henriques, Ana Lúcia Magano | jun. 2014
      [por] Demonstra a presença do contrato psicológico na vigência do contrato de trabalho. Para isso, faz-se necessária a revisão teórica do Contrato Individual de Trabalho e dos conceitos do Contrato Psicológico, descrevendo e explicando sua formação e sua importância na relação entre as partes interessadas. O contrato de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho doméstico 

      Nacif, Cynthia Mara Lacerda; Souza, Miriam Parreiras de | jun. 2018
      [por] Questiona a aplicação da nova modalidade de contrato de trabalho intermitente trazida pela alteração da Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei n. 13.467/2017 e MP n. 808/2017 no contrato de trabalho do empregado doméstico. Várias críticas estão sendo feitas à nova redação do artigo 443 da CLT, visto que gerou ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego 

      Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2010
      [por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A eficácia diagonal dos direitos fundamentais como uma limitação ao poder empregatício: uma análise da aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual das relações de emprego 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Cunha, Cristine Helena; Amaral, Jéssica Maria Sousa Gurgel do | jun. 2020
      [por] A garantia da efetividade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares nas quais se observa disparidade de poder entre eles, como é o caso da relação de emprego, em que a proteção do direito fundamental da parte vulnerável deve ser mais intensa, decorre da eficácia diagonal desses direitos. Assim, o ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 52711 documentos.