Artigo de periódico
Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística
| dc.contributor.author | Feliciano, Guilherme Guimarães | |
| dc.date.accessioned | 2017-05-15T15:37:16Z | |
| dc.date.available | 2017-05-15T15:37:16Z | |
| dc.date.issued | 2008-06 | |
| dc.identifier.citation | FELICIANO, Guilherme Guimarães. Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 32, p. 103-112, jan./jun. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | FELICIANO, Guilherme Guimarães. Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 72, n. 8, p. 1001-1011, ago. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | FELICIANO, Guilherme Guimarães. Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 131, p. 51-63, jul./set. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104202 | |
| dc.description.abstract | [por] A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho já não pode mais se circunscrever ao modelo liberal e estático dado pelos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, especialmente em razão dos direitos materiais que frequentemente estão em jogo nos conflitos laborais. É imperioso construir um outro modelo, de distribuição dinâmica do ônus probatório, que considere as circunstâncias concretas de cada caso e a natureza dos interesses resistidos. Nessa ordem de ideias, a jurisprudência universal vem consagrando inversões do ônus da prova em hipóteses de discriminação no trabalho, de atentados ao meio ambiente laboral, de violações à privacidade do trabalhador e de assédio moral ou sexual. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The distribution of the burden of proof into labour proceedings can not be anymore circumscribed in the static and liberal model given by the brazilian procedural federal acts (article 818/ CLT and article 333/CPC), especially because of the civil rights commonly involved in labour conflicts. It is necessary to construct another model, with a kind of dynamic distribution of the burden of proof, pondering the concrete circumstances and the nature of the interests in each fall. In that order of ideas, the courts around the world have adopted inversions in the discharge of the burden of proof in cases of discrimination at work, attempts against the labour environment, violations on the privacy of the employees and mobbing or sexual harassment. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A inversão do ônus da prova no processo laboral. Casuística | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 32 (jan./jun. 2008) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 72, n. 8 (ago. 2008) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 34, n. 131 (jul./set. 2008) | pt_BR |
| dc.subject | Ônus da prova, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Inversão do ônus da prova, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação no emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Assédio moral, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Assédio sexual, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973), art. 333 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 818 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 829192 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/100542 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104940 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106275 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
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