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Artigo de periódico

Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística

dc.contributor.authorFeliciano, Guilherme Guimarães
dc.date.accessioned2017-05-15T15:37:16Z
dc.date.available2017-05-15T15:37:16Z
dc.date.issued2008-06
dc.identifier.citationFELICIANO, Guilherme Guimarães. Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 32, p. 103-112, jan./jun. 2008.pt_BR
dc.identifier.citationFELICIANO, Guilherme Guimarães. Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 72, n. 8, p. 1001-1011, ago. 2008.pt_BR
dc.identifier.citationFELICIANO, Guilherme Guimarães. Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 131, p. 51-63, jul./set. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104202
dc.description.abstract[por] A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho já não pode mais se circunscrever ao modelo liberal e estático dado pelos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, especialmente em razão dos direitos materiais que frequentemente estão em jogo nos conflitos laborais. É imperioso construir um outro modelo, de distribuição dinâmica do ônus probatório, que considere as circunstâncias concretas de cada caso e a natureza dos interesses resistidos. Nessa ordem de ideias, a jurisprudência universal vem consagrando inversões do ônus da prova em hipóteses de discriminação no trabalho, de atentados ao meio ambiente laboral, de violações à privacidade do trabalhador e de assédio moral ou sexual.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The distribution of the burden of proof into labour proceedings can not be anymore circumscribed in the static and liberal model given by the brazilian procedural federal acts (article 818/ CLT and article 333/CPC), especially because of the civil rights commonly involved in labour conflicts. It is necessary to construct another model, with a kind of dynamic distribution of the burden of proof, pondering the concrete circumstances and the nature of the interests in each fall. In that order of ideas, the courts around the world have adopted inversions in the discharge of the burden of proof in cases of discrimination at work, attempts against the labour environment, violations on the privacy of the employees and mobbing or sexual harassment.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA inversão do ônus da prova no processo laboral. Casuísticapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 32 (jan./jun. 2008)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 72, n. 8 (ago. 2008)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 34, n. 131 (jul./set. 2008)pt_BR
dc.subjectÔnus da prova, Brasilpt_BR
dc.subjectInversão do ônus da prova, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectDiscriminação no emprego, Brasilpt_BR
dc.subjectAmbiente do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectAssédio moral, Brasilpt_BR
dc.subjectAssédio sexual, Brasilpt_BR
dc.titleDistribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuísticapt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (1973), art. 333pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 818pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys829192
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/100542pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104940pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/106275pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869pt_BR

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