• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Ônus probatório e desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista: uma análise da distribuição sustentável da prova após a Lei n. 13467/2017

    Gomes, Magno Federici et al. | dez. 2020
    Thumbnail

    PDF (818Kb)

    RVBI
    001163736
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Ônus probatório e desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista: uma análise da distribuição sustentável da prova após a Lei n. 13467/2017

    Gomes, Magno Federici et al. | dez. 2020
    PDF (818Kb)

    [por] A prova é um dos elementos mais importantes do direito processual, pois é a partir dela que se verifica a veracidade das alegações das partes. Analisa-se como é a distribuição do ônus da prova no direito do trabalho e quais foram as mudanças a partir da promulgação da Lei n. 13467 de 2017. Para tanto, faz uso do método teórico documental do tipo dedutivo, lançando mão de análises sumulares, doutrinárias e legais. Conclui que a distribuição do ônus probatório no direito do trabalho, após a reforma trabalhista, é muito mais interessante para o trabalhador, mais justa e consentânea com os preceitos constitucionais, na medida em que gera mais segurança e menos riscos de prejuízo ao empregado.
     
    [eng] Evidence is one of the most important elements of procedural law, since it is on the basis of that evidence that the parties’ allegations are true. The present study sought to develop an analysis of the distribution of the burden of proof in labor law and what were the changes since the promulgation of Act 13.467 of 2017. For this purpose, the documentary theoretical method of the deductive type was used, launching summary, doctrinal and legal analyzes. It was concluded that the distribution of the burden of proof in labor law after the labor reform is much more interesting for the worker, more just and in accordance with the constitutional precepts, as it generates more safety and less risk of harm to the employee.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/182178
    Autoria
    Gomes, Magno Federici
    Oliveira, Izadora Gabriele dos Santos
    Notas de conteúdo
    Conceito de prova: breves considerações sobre os princípios da prova no processo trabalhista -- Teorias sobre o ônus da prova: modelo estático e dinâmico de distribuição do ônus probatório -- O ônus da prova no direito do trabalho antes da reforma trabalhista e a delimitação dos meios de prova em direito admitidos -- O ônus da prova no processo trabalhista após a Lei n. 13467/2017: aplicação do CPC 2015 -- Peculiaridades do ônus da prova no direito do trabalho -- Reforma trabalhista e o ônus da prova na desconsideração da personalidade jurídica
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 94 (nov./dez. 2020)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 818; art. 855-A
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 133
    Fonte
    GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, Izadora Gabriele dos Santos. Ônus probatório e desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista: uma análise da distribuição sustentável da prova após a Lei n. 13467/2017. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 94, p. 94-113, nov./dez. 2020.
    Assunto
    Ônus da prova (processo trabalhista), Brasil ; Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil
    RVBI
    001163736
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O novo Código de processo civil e a distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho 

      Caldas, Adriano Ribeiro; Stürmer, Gilberto | nov. 2015
      [por] A questão do ônus da prova e sua distribuição ganha especial relevância no direito processual contemporâneo voltado à prestação de uma tutela jurisdicional efetiva e concretizadora dos direitos fundamentais. As regras atinentes à distribuição do ônus da prova, no processo do trabalho, encontram-se estagnadas, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A teoria dinâmica do ônus da prova 

      Calcini, Ricardo Souza | set. 2018
      [por] Estuda a própria teoria geral da prova. Faz importantes considerações sobre ônus da prova, em especial sobre a regra geral de distribuição do ônus da prova e sua inversão. Discorre acerca do liame existente entre os poderes instrutórios do juiz e o momento da aplicação das regras de distribuição do ônus da prova. ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 94 (nov./dez. 2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | dez. 2020
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O ônus da prova no direito do trabalho: distribuição dinâmica e inversão 

      Mareco, Gabriella Dinelly Rabelo | dez. 2010
      [por] Analisa a distribuição do ônus da prova no processo trabalhista, a partir de uma perspectiva principiológica e comprometida com a tutela dos interesses do trabalhador. A regra geral de distribuição do ônus da prova no processo trabalhista parece-nos inadequada para a solução de conflitos entre partes materialmente ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho 

      Leite, Carlos Henrique Bezerra; Leite, Letícia Durval | maio 2023
      [por] Analisa alguns aspectos processuais respeitantes à distribuição do ônus da prova nos domínios do direito processual do trabalho brasileiro. Faz-se a análise do novo conceito de prova para fins processuais. Examina-se a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova à luz do princípio da proteção processual.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A desconsideração da personalidade jurídica à luz da reforma trabalhista de 2017 

      Grilo, Elton Elias Caetano | 2019
      [por] Analisa o fenômeno da desconsideração da personalidade jurídica aplicável ao Processo do Trabalho e de suas modificações decorrentes da Reforma Trabalhista de 2017. A importância deste estudo é latente, já que explora uma área de incerteza jurídica e carecedora de pesquisa, haja vista ser tema impactado pela novel ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva 

      Coimbra, Rodrigo | set. 2019
      [por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística 

      Feliciano, Guilherme Guimarães | jun. 2008
      [por] A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho já não pode mais se circunscrever ao modelo liberal e estático dado pelos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, especialmente em razão dos direitos materiais que frequentemente estão em jogo nos conflitos laborais. É imperioso construir um outro modelo, de distribuição ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dispensa coletiva e novo modelo introduzido pela Lei n. 13467/2017 

      Sim, Aimee Amaral do; Ferraz, Débora Beatriz | dez. 2019
      [por] A reforma trabalhista através da Lei n. 13467/2017 trouxe consigo uma série de mudanças significativas no direito coletivo do trabalho. As normas trabalhistas, até a entrada em vigor da nova lei, foram marcadas historicamente por lutas de classes. Entretanto, em 11 de novembro de 2017 o ordenamento jurídico trabalhista ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes 

      Cipriani, Thiago | dez. 2020
      [por] Analisa a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicabilidade no processo do trabalho para, ao final, responder se é possível a aplicação da referida teoria por convenção das partes. A teoria defende que o ônus da prova deve ser distribuído de acordo com cada caso concreto, cabendo provar àquele ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59040 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.