Artigo de periódico
A aplicação subsidiária da legislação comum na execução trabalhista, a jornada sobre a execução no processo do trabalho e o anteprojeto do TST que altera a execução trabalhista
| dc.contributor.author | Mota, Marcílio Florêncio | |
| dc.date.accessioned | 2017-04-18T12:18:57Z | |
| dc.date.available | 2017-04-18T12:18:57Z | |
| dc.date.issued | 2011 | |
| dc.identifier.citation | MOTA, Marcílio Florêncio. A aplicação subsidiária da legislação comum na execução trabalhista, a jornada sobre a execução no processo do trabalho e o anteprojeto do TST que altera a execução trabalhista. Revista do TRT6, Recife, v. 21, n. 38, p. 35-64, 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/103121 | |
| dc.description.tableofcontents | A CLT, o direito individual do trabalho, o direito coletivo do trabalho e o direito processual do trabalho: disciplina incompleta e anacrônica -- A lacuna da CLT e a compatibilidade do processo comum com os princípios do processo do trabalho como requisitos da aplicação da legislação processual comum na execução trabalhista -- Hipóteses conhecidas e incontroversas da aplicação subsidiária por vazio ontológico e axiológico da CLT -- A interpretação do princípio da subsidiariedade na jornada nacional sobre a execução no processo do trabalho -- A alteração proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho em matéria de aplicação subsidiária do processo comum no processo do trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do TRT6: vol. 21, n. 38 (2011) | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, alteração, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Lacuna do direito, doutrinas e controvérsias, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo civil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, alteração, anteprojeto, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Axiologia jurídica | pt_BR |
| dc.subject | Ontologia jurídica | pt_BR |
| dc.subject | Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho (2010: Cuiabá, MT) | pt_BR |
| dc.title | A aplicação subsidiária da legislação comum na execução trabalhista, a jornada sobre a execução no processo do trabalho e o anteprojeto do TST que altera a execução trabalhista | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769 | pt_BR |
| dc.relation.references | Art. 475 do Código de processo civil, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000950617 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/102957 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
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