Artigo de periódico
A aplicação subsidiária da legislação comum na execução trabalhista, a jornada sobre a execução no processo do trabalho e o anteprojeto do TST que altera a execução trabalhista
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A aplicação subsidiária da legislação comum na execução trabalhista, a jornada sobre a execução no processo do trabalho e o anteprojeto do TST que altera a execução trabalhista
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/103121Notes de contenu
A CLT, o direito individual do trabalho, o direito coletivo do trabalho e o direito processual do trabalho: disciplina incompleta e anacrônica -- A lacuna da CLT e a compatibilidade do processo comum com os princípios do processo do trabalho como requisitos da aplicação da legislação processual comum na execução trabalhista -- Hipóteses conhecidas e incontroversas da aplicação subsidiária por vazio ontológico e axiológico da CLT -- A interpretação do princípio da subsidiariedade na jornada nacional sobre a execução no processo do trabalho -- A alteração proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho em matéria de aplicação subsidiária do processo comum no processo do trabalhoSe réfère à
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MOTA, Marcílio Florêncio. A aplicação subsidiária da legislação comum na execução trabalhista, a jornada sobre a execução no processo do trabalho e o anteprojeto do TST que altera a execução trabalhista. Revista do TRT6, Recife, v. 21, n. 38, p. 35-64, 2011.Sujet
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