Contents
Lei 11.280, de 16.02.2006 (análise dos arts. 112, 114 e 305 do CPC e do § 5º do art. 219 do CPC) / Arruda Alvim
Considerações sobre a parte incontroversa da demanda na ação movida pelo devedor. Os arts. 49 e 50 da Lei 10.931/2004 / Luiz Rodrigues Wambier
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas / José Rogério Cruz e Tucci
Il controllo di razionalità della decisione fra logica, retorica e dialettica / Michele Taruffo
El amparo Iberoamericano (estudio de derecho procesal constitucional comparado) / Eduardo Ferrer Mac-Gregor
A “nova” execução dos títulos extrajudiciais. Mudou muito? / Athos Gusmão Carneiro
Carta aberta à comunidade jurídica: testemunho da história acontecendo / Paulo Hoffman
O Ministério Público e o Estatuto do idoso: aspectos processuais / Robson Renault Godinho
As tutelas de urgência contra a Fazenda pública na jurisprudência atual do STF / Francisco Vieira Lima Neto, Jader Ferreira Guimarães
O princípio da fungibilidade e os embargos de declaração no STJ e no STF / Luís Otávio Sequeira de Cerqueira
A fraude à execução examinada a partir de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça / Ana Cristina Brenner
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: ponderações iniciais do STF / Luiz Manoel Gomes Júnior
Recurso especial, efeito translativo. Matéria de ordem pública / Tânia Aoki Carneiro
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do idoso: um estudo de caso frente ao acesso à justiça / José Mário Wanderley Gomes Neto, Ana Carolina Gomes Veiga
Contornos da reforma contemporânea do processo civil / Pierpaolo Cruz Bottini
A vis attractiva do juízo da vara empresarial. Créditos trabalhistas. Sucessão da empresa em regime de recuperação / Teresa Arruda Alvim Wambier
Compensação exige mesmas partes, dívidas líquidas e vencidas / Sérgio Seiji Shimura
Mandado de segurança contra ato judicial / Aloísio Pires de Castro
Ação rescisória fundada em erro de fato / Marcos Afonso Borges
Tutela de urgência nos processos coletivos: notas e particularidades / Fredie Didier Junior, Hermes Zaneti Júnior
