• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A aplicação subsidiária da legislação comum na execução trabalhista, a jornada sobre a execução no processo do trabalho e o anteprojeto do TST que altera a execução trabalhista

    Mota, Marcílio Florêncio | 2011
    Thumbnail

    PDF (245Ko)

    RVBI
    000950617
    Collection
    • Artigos9450

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A aplicação subsidiária da legislação comum na execução trabalhista, a jornada sobre a execução no processo do trabalho e o anteprojeto do TST que altera a execução trabalhista

    Mota, Marcílio Florêncio | 2011
    PDF (245Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/103121
    Notes de contenu
    A CLT, o direito individual do trabalho, o direito coletivo do trabalho e o direito processual do trabalho: disciplina incompleta e anacrônica -- A lacuna da CLT e a compatibilidade do processo comum com os princípios do processo do trabalho como requisitos da aplicação da legislação processual comum na execução trabalhista -- Hipóteses conhecidas e incontroversas da aplicação subsidiária por vazio ontológico e axiológico da CLT -- A interpretação do princípio da subsidiariedade na jornada nacional sobre a execução no processo do trabalho -- A alteração proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho em matéria de aplicação subsidiária do processo comum no processo do trabalho
    In
    Revista do TRT6: vol. 21, n. 38 (2011)
    Se réfère à
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769
    Art. 475 do Código de processo civil, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973
    Source
    MOTA, Marcílio Florêncio. A aplicação subsidiária da legislação comum na execução trabalhista, a jornada sobre a execução no processo do trabalho e o anteprojeto do TST que altera a execução trabalhista. Revista do TRT6, Recife, v. 21, n. 38, p. 35-64, 2011.
    Sujet
    Execução trabalhista, alteração, análise, Brasil ; Lacuna do direito, doutrinas e controvérsias, Brasil ; Analogia (direito), Brasil ; Processo civil, Brasil ; Execução trabalhista, alteração, anteprojeto, Brasil ; Axiologia jurídica ; Ontologia jurídica ; Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho (2010: Cuiabá, MT)
    RVBI
    000950617
    Collection
    • Artigos9450

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicação supletiva e subsidiária do NCPC ao processo do trabalho 

      Waldraff, Célio Horst | abr. 2015
      O art. 15 do NCPC prevê a aplicação subsidiária e supletiva ao processo do trabalho do novo código. Essa novidade, todavia, não revoga o art. 769 da CLT que admite a aplicação subsidiária do processo comum ao processo do trabalho, desde que haja compatibilidade. A norma trabalhista é mais ampla, admitindo a aplicação de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão evolutiva frente às recentes alterações do ordenamento jurídico 

      Torricelli, Thaís Helena Rosa | mar. 2009
      A Justiça do Trabalho, desde os seus primórdios, é consagrada como a Justiça dos necessitados e, como tal, deve sua tutela jurisdicional ser prestada gratuitamente aos mesmos. A normatividade regente desse campo do Direito, surgida em 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho — diante da realidade da época e da necessidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de processo civil ao processo do trabalho 

      Fernandes, Suzidarly Ribeiro Teixeira | ago. 2016
      [por] Reflete sobre a aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho, tema que se insere no Verbete n. 1 dos Enunciados aprovados pelos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Inicia-se o estudo com a distinção entre aplicação subsidiária e aplicação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista 

      Honorato, Aristteu Passos | set. 2010
      [por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O art. 769 da CLT sob a ótica do novo Código de processo civil 

      Mainardi, Eduardo; Hernandez, Jessica Raug | jun. 2017
      O ordenamento jurídico brasileiro está em constante mudança, levando em consideração as necessidades da sociedade. Novidade marcante no processo civil foi consagrada pela publicação, em 17.03.2015, do novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105. Novos parâmetros e novas sistemáticas sempre atraem os ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A desconsideração da personalidade jurídica na esfera trabalhista: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade em prol de um melhor ambiente de negócios no Brasil 

      Gitelman, Suely Ester; Germiniani, Murilo Caldeira | jun. 2022
      [por] A sociedade, na qualidade de empregadora, responde pelas obrigações trabalhistas decorrentes das suas relações de emprego. A jurisprudência, entretanto, admite a responsabilização dos sócios pelas obrigações trabalhistas da sociedade. A relativização da personalidade jurídica, com a consequente responsabilização ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos da aplicação do processo comum ao processo do trabalho 

      Cunha Neto, Adhemar Prisco da | nov. 2007
      As novidades introduzidas no CPC despertaram o debate sobre os critérios para a aplicação subsidiária do processo comum ao processo do trabalho. O artigo recupera conceitos de "lacuna" propostos pela filosofia do direito e adverte para as cautelas a serem observadas pelo julgador antes de constatá-la em um caso concreto. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A efetividade da execução trabalhista pós-reforma 

      Pinto, Emanuell Souza Menezes; Matos, Flávia Conceição Santos de; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Lima, Naira Lavínia Alves | out. 2021
      [por] Analisa criticamente o impacto das alterações da Lei 13.467/2017, designada como "Reforma Trabalhista", para fins de verificação da efetividade da execução. Trata-se do resultado das discussões da pesquisa intitulada "A efetividade da execução trabalhista: Avanços, retrocessos e transformações com o novo CPC", ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: forma de aplicação no direito processual do trabalho 

      Miessa, Élisson | set. 2016
      A separação existente entre o patrimônio das sociedades empresárias e de seus sócios, em conjunto com a limitação da responsabilidade dos sócios presente em algumas formas de constituição de sociedades, serve algumas vezes para prejudicar credores, especialmente os trabalhistas. Desse modo, para evitar que tais sociedades ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Doze horas de agonia: um século depois, a morte da jornada de oito horas 

      Krost, Oscar; Almeida, Almiro Eduardo de; Severo, Valdete Souto | ago. 2014
      Terminada a Primeira Guerra mundial, é criada a Organização Internacional do Trabalho. Seu objetivo principal é, pela proteção ao trabalho, buscar a paz social. Sua premissa: trabalho não é mercadoria. Os países estavam destruídos em razão da guerra. Precisavam recuperar-se econômica e socialmente. A saída, que ao mundo ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58646 documents.