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Artigo de periódico

O idoso e o direito do trabalho: alguns lineamentos

dc.contributor.authorSiqueira, Luiz Eduardo Alves de
dc.contributor.authorAlmeida, Marcelo de
dc.date.accessioned2017-04-17T14:15:03Z
dc.date.available2017-04-17T14:15:03Z
dc.date.issued2011-12
dc.identifier.citationSIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de; ALMEIDA, Marcelo. O idoso e o direito do trabalho: alguns lineamentos. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 144, p. 53-69, out./dez. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/102998
dc.description.abstract[por] Partindo da constatação do aumento da população idosa no Brasil e a legislação que protege tal segmento etário, detém-se a apreciar a disciplina do Estatuto do Idoso no que concerne à proteção ao exercício de atividade profissional, à participação em concursos públicos e a proibição de discriminação que ocorre em relação aos maiores de 60 anos, conduta que, na mesma norma, é também tipificada como crime.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This work, starting from the noticing of the growing of the elderly population in Brazil and the law that protects such segment of age, stays in order to evaluate the discipline of the Elderly Law in what it refers to the protection of the exercise of the labour activity, of taking part in Public Tenders and the prohibition of discrimination that occurs to persons 60 years old and over, conduct that is stablished as a crime in the same law.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDa assistência ao idoso no Brasil: breve histórico. A política nacional do idoso (PNI). Estatuto do idoso (EI) -- Trabalho e profissionalização: A preparação para a aposentadoria. A participação em concursos públicos: benefício não apenas aos idosos -- Dos crimespt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Estatuto do idoso (2003)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 37, n. 144 (out./dez. 2011)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2003-10-01;10741pt_BR
dc.subjectTrabalhador idoso, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectAposentadoria, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Estatuto do idoso (2003)pt_BR
dc.titleO idoso e o direito do trabalho: alguns lineamentospt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys941237
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/102502pt_BR

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Nome:
2011_siqueira_luiz_idoso_direi ...
Tamanho:
118Kb
Formato:
PDF
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