Artigo de periódico
Discriminação do trabalhador idoso na União Europeia
Artigo de periódico
Discriminação do trabalhador idoso na União Europeia
[por] Trata da discriminação dos trabalhadores idosos no âmbito da União Europeia, abordando como iniciou o direito das pessoas idosas e, posteriormente, em matéria de trabalhador idoso. Será analisado como o princípio da igualdade diferencia-se da não discriminação, exemplificando-se com jurisprudências do Tribunal de Justiça da União Europeia. Na segunda parte, serão aplicados os conceitos ao direito do trabalho e analisada a jurisprudência sobre o assunto. [eng] This study aims to approach the discrimination of the elderly workers in the European Union, analyzing how have started the law about the elderly and afterwards about the elderly worker. It will be discussed how the principle of equality is different from non-discrimination, giving examples with the jurisprudence of the European Court. In the second part, the concepts wil be applied to the labor law and analyzed the jurisprudence of the European Court of Justice.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/165150Notas de conteúdo
Direito das pessoas idosas: Evolução histórica do direito das pessoas idosas na União Europeia. Igualdade e princípio da não discriminação no direito europeu -- Discriminação do trabalhador idoso: Conceito de idoso, trabalhador idoso e discriminação deste trabalhador. Análise de jurisprudência da União EuropeiaFonte
SCAPIN, Angélica do Amaral. Discriminação do trabalhador idoso na União Europeia = Discrimination of the elderly in the European Union. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 202, p. 341-371, jun. 2019.Veja também
-
Singularidade tecnológica transumanista e seus impactos nas relações de trabalho: inclusão x desigualdades
Alkimim, Maria Aparecida | mar. 2024[por] A singularidade tecnológica, que desponta com o capitalismo ultraliberal, numa sociedade de riscos, inclusive existenciais, está avançando com o surgimento do projeto transumanista, que é uma mistura de utopia e distopia, pois visa a uma nova condição humana implantando melhoramentos na pessoa humana por meio de ... -
O etarismo como instrumento de violação ao direito humano ao trabalho
Menezes, Brenno Augusto Freire; Farias, Débora Tito | jun. 2024[por] Analisa o fenômeno do etarismo nas relações laborais e suas repercussões na violação da dignidade humana das pessoas trabalhadoras, trazendo o arcabouço normativo nacional e internacional que protege principalmente as pessoas idosas. Para tanto, apresenta pesquisa bibliográfica e documental de metodologia qualitativa, ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Breves considerações sobre a regulação do trabalho em plataformas digitais na União Europeia, na França e no Brasil
Gauriau, Rosane | set. 2021[por] Examina, brevemente, as recentes iniciativas no âmbito da União Europeia, França e Brasil relativamente à regulação do trabalho em plataformas digitais. A crise sanitária da Covid-19 acelerou a transformação digital e a expansão dos modelos de negócios de plataforma digital na Europa e não foi diferente no Brasil. ... -
Proteção de dados e uso da tecnologia no monitoramento do trabalhador: da experiência portuguesa às projeções no Brasil
Oliveira Neto, Célio Pereira | jul. 2023[por] Baseando-se na comprovação de que o direito português se encontra mais estruturado diante de uma cultura da proteção de dados pessoais, inclusive no campo das relações laborais, parte-se dessa vivência, mediante análise, por meio da pesquisa bibliográfica da doutrina, legislação e jurisprudência lusitana, diretivas ... -
El derecho europeo y el principio de no discriminación en el empleo por razón de la edad
Fernández-Peinado, Alicia | jun. 2016[spa] La discriminación en el empleo por razón de la edad es una de las causas que más pronunciamientos del TJUE ha suscitado en los últimos tiempos. Ello se debe en gran medida a la imprecisión con que este supuesto de discriminación está configurado en la normativa europea. El objeto principal de este estudio es ofrecer ... -
O impacto social da renda per capita na concessão do benefício de prestação continuada
Carvalho, Marco Cesar de; Vieira, Joice Geremias | dez. 2011[por] Demonstra que o benefício de prestação continuada BPC , que é devido a uma pessoa portadora de deficiência ou idosa, não pode deixar de ser concedido única e exclusivamente quando a renda per capita daquele que o pleiteia supera o limite legal. A assistência social, componente da Seguridade Social, visa auxiliar ... -
La tutela del derecho a la discriminación de los trabajadores de edad avanzada en el contexto español y de la Union Europea
Fita Ortega, Fernando | abr. 2019[spa] La edad constituye un factor de discriminación respecto del que, en ocasiones, el afectado no es ni tan siquiera consciente, probablemente como consecuencia de "valores" asumidos socialmente, que hay que combatir. El hecho de que, en el caso español, la Constitución no mencione expresamente a la edad como causa de ... -
Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho
Moraes, Kelly Farias de | set. 2012[por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base ... -
A eficácia diagonal dos direitos fundamentais como uma limitação ao poder empregatício: uma análise da aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual das relações de emprego
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Cunha, Cristine Helena; Amaral, Jéssica Maria Sousa Gurgel do | jun. 2020[por] A garantia da efetividade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares nas quais se observa disparidade de poder entre eles, como é o caso da relação de emprego, em que a proteção do direito fundamental da parte vulnerável deve ser mais intensa, decorre da eficácia diagonal desses direitos. Assim, o ...