Ato
Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005
Situation
AlteradoCollections
Ato
Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005
Regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/1029Description
Alterado pelo Ato n. 94/GDGCJ.GP, de 25 de abril de 2005Anexo I alterado pelo Ato n. 193/GDGCJ.GP, de 8 de junho de 2007
Alterado pelo Ato n. 540/GDGSET.GP, de 27 de agosto de 2008
Republicado no Boletim Interno do TST de 29 ago. 2008 em virtude do Ato n. 540/GDGSET.GP, de 27 de agosto de 2008
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Republicado no Diário da Justiça de 1º mar. 2005 em razão de erro material no Anexo I
Inclui anexos
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Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 1-2, 29 ago. 2008. Republicação 2.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 621, 1º mar. 2005. Republicação 1.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 1-2, 25 fev. 2005.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 817-818, 25 fev. 2005.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 817-818, 25 fev. 2005.
Situation
AlteradoCollections
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Ato n. 94/GDGCJ.GP, de 25 de abril de 2005
Determina a republicação, com alterações, do Anexo I do Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005, que regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho, com as alterações nas dimensões da bolsa frontal da capa plástica. -
Ato n. 540/GDGSET.GP, de 27 de agosto de 2008
Determina a republicação da íntegra, com alteração do art. 9º, do Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005, que regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1024, de 2 de dezembro de 2004
Regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 193/GDGCJ.GP, de 8 de junho de 2007
Atribui novas especificações para confecção de capas plásticas para acondicionar processos autuados na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1092, de 6 de outubro de 2005
Encaminha os processos autuados ou reautuados durante a vigência da Medida Provisória n. 246, de 6 de abril de 2005, à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos do Tribunal Superior do Trabalho, que providenciará o restabelecimento dos registros originais. -
Provimento n. 4, de 29 de maio de 2002
Determina que todos os processos de tramitação preferencial e/ou de rito sumaríssimo devem trazer essa característica impressa na capa. -
Ato n. 174/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002
Determina que os processos sujeitos ao procedimento sumaríssimo tenham identificação específica, mediante registro no Sistema de Informações Judiciárias (SIJ) e aposição de carimbo na capa dos autos, e tramitação preferencial em todos os setores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ordem de Serviço n. 2, de 11 de outubro de 2005
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