Ato
Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005
Situation
AlteradoCollections
Ato
Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005
Regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1029Description
Alterado pelo Ato n. 94/GDGCJ.GP, de 25 de abril de 2005Anexo I alterado pelo Ato n. 193/GDGCJ.GP, de 8 de junho de 2007
Alterado pelo Ato n. 540/GDGSET.GP, de 27 de agosto de 2008
Republicado no Boletim Interno do TST de 29 ago. 2008 em virtude do Ato n. 540/GDGSET.GP, de 27 de agosto de 2008
See more See less
Republicado no Diário da Justiça de 1º mar. 2005 em razão de erro material no Anexo I
Inclui anexos
Inclui anexos
Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 1-2, 29 ago. 2008. Republicação 2.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 621, 1º mar. 2005. Republicação 1.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 1-2, 25 fev. 2005.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 817-818, 25 fev. 2005.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 817-818, 25 fev. 2005.
Situation
AlteradoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 94/GDGCJ.GP, de 25 de abril de 2005
Determina a republicação, com alterações, do Anexo I do Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005, que regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho, com as alterações nas dimensões da bolsa frontal da capa plástica. -
Ato n. 540/GDGSET.GP, de 27 de agosto de 2008
Determina a republicação da íntegra, com alteração do art. 9º, do Ato n. 33/GDGCJ.GP, de 21 de fevereiro de 2005, que regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1024, de 2 de dezembro de 2004
Regulamenta o modelo e a utilização da capa plástica dos processos judiciais autuados na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 193/GDGCJ.GP, de 8 de junho de 2007
Atribui novas especificações para confecção de capas plásticas para acondicionar processos autuados na Justiça do Trabalho. -
Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal
Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ... -
Resolução Administrativa n. 1092, de 6 de outubro de 2005
Encaminha os processos autuados ou reautuados durante a vigência da Medida Provisória n. 246, de 6 de abril de 2005, à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos do Tribunal Superior do Trabalho, que providenciará o restabelecimento dos registros originais. -
Provas ilícitas por derivação: sua utilização em processo judicial ou administrativo constitui grave violação aos direitos fundamentais e ao estado democrático de direito
[por] A sociedade atribuiu ao Poder Judiciário, como função típica, e aos Poderes Executivo e Legislativo, como função atípica, a elevada missão de julgar litígios, solucionando a lide da forma mais justa através da aplicação do Direito. Para tanto, estabeleceu-se um intrincado sistema de leis processuais que regulamentam ... -
A discricionariedade na decisão judicial e a Teoria dos princípios de Robert Alexy
[por] A tese dos princípios de Robert Alexy, como um desenvolvimento da hermenêutica dos princípios morais de Ronald Dworkin, tem sido objeto de intenso debate. Usualmente é criticada como uma mera tentativa de, a pretexto de se afastar do positivismo, justificar um decisionismo judicial muito associado ao chamado ... -
Resolução n. 91, de 29 de setembro de 2009
Institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário. -
Provimento n. 4, de 29 de maio de 2002
Determina que todos os processos de tramitação preferencial e/ou de rito sumaríssimo devem trazer essa característica impressa na capa.
