Artigo de periódico
Habeas corpus na justiça do trabalho
dc.contributor.author | Lima, Augusto Rodrigues da Cunha | |
dc.date.accessioned | 2017-04-07T14:14:25Z | |
dc.date.available | 2017-04-07T14:14:25Z | |
dc.date.issued | 2016 | |
dc.identifier.citation | LIMA, Augusto Rodrigues da Cunha. Habeas corpus na justiça do trabalho. Revista do TRT6, Recife, v. 26, n. 43, p. 110-121, 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/102799 | |
dc.description.abstract | Examina as principais questões relacionadas ao julgamento de habeas corpus pela Justiça do Trabalho, especialmente as suas hipóteses de cabimento depois da edição da Súmula Vinculante n. 25, que estipulou ser ilegal a prisão do depositário infiel. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Competência da justiça do trabalho para julgamento de habeas corpus -- Competência dos órgãos da justiça do trabalho para julgamento de habeas corpus -- Aplicação do habeas corpus na justiça do trabalho: Depositário infiel. Falso testemunho. Ato do empregador. Atos praticados durante a greve. Para tutelar direitos importantes, ainda que não haja ameaça ao direito de locomoção | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do TRT6: vol. 26, n. 43 (2016) | pt_BR |
dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Habeas corpus, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Depositário infiel, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmula vinculante n. 25 | pt_BR |
dc.title | Habeas corpus na justiça do trabalho | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 001084799 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/102639 | pt_BR |
Coleção
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