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Coletânea

Construindo o direito do trabalho pela jurisprudência

2021
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236270
Contributors
Coordenadores: Rodolfo Gomes Amadeo, Luanna da Silva Figueira, Fabio Siqueira Machado
Contents
O recurso de revista e a transcendência: uma análise à luz do acesso à justiça / Cláudio Jannotti da Rocha, Natália Pedroni Fonseca, Lara Careta Parise
A responsabilidade do locador em relação às verbas trabalhistas não adimplidas pelo locatário à luz da Súmula 56 do TRT17 / Rosaly Stange Azevedo, Gustavo Martins Nascimento Rosetti
A impositiva aplicação do princípio da gratuidade da justiça ao sindicato na condição de substituto processual / Fernanda Monique Rodrigues dos Santos Regian, Gerlis Prata Surlo
A responsabilidade do dono da obra por dívidas trabalhistas: análise da Súmula nº 40 do TRT da 17ª Região / Xerxes Gusmão
Prisão do depositário infiel no Brasil: limites do artigo 7, inciso 7 - Decreto 678/92 e reflexos da vedação a prisão do depositário judicial infiel na efetividade das execuções / Eliza Thomaz de Oliveira
O direito social à segurança alimentar e o dano moral in re ipsa: análise da Súmula n. 45 do TRT-17 sob a ótica dos direitos fundamentais / Mayara de Oliveira Nogueira, Rosiene Barros da Rocha
O dumping social: instrumentos de combate no Brasil / Fábio Siqueira Machado
Da rejeição ao incidente de revisão da Súmula 44 do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região / Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti, Esmeraldo Augusto Lucchesi Ramacciotti
Papel da ação civil pública na efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores diante da reforma trabalhista / Carlos Henrique Bezerra Leite
Terceirização e responsabilidade por acidentes de trabalho no setor de mármore e granito do Espírito Santo / Luanna da Silva Figueira, Ricardo Nobrega
Citation
AMADEO, Rodolfo Gomes; FIGUEIRA, Luanna da Silva; MACHADO, Fabio Siqueira (coord.). Construindo o direito do trabalho pela jurisprudência. Belo Horizonte: RTM, 2021. 162 p. ISBN 9786555090871.
Subject
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (17. Região) (TRT), súmulas ; Jurisprudência trabalhista, Brasil, coletânea ; Direito do trabalho, Brasil, coletânea ; Acesso à justiça, Brasil ; Dumping social, Brasil ; Ação civil pública, Brasil ; Terceirização, Brasil
Coletânea
Livro
RVBI
001260127
in00000855098
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