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    Artigo de periódico

    Habeas corpus na justiça do trabalho

    Lima, Augusto Rodrigues da Cunha | 2016
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    PDF (243Kb)

    RVBI
    001084799
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    Artigo de periódico

    Habeas corpus na justiça do trabalho

    Lima, Augusto Rodrigues da Cunha | 2016
    PDF (243Kb)

    Examina as principais questões relacionadas ao julgamento de habeas corpus pela Justiça do Trabalho, especialmente as suas hipóteses de cabimento depois da edição da Súmula Vinculante n. 25, que estipulou ser ilegal a prisão do depositário infiel.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/102799
    Notas de contenido
    Competência da justiça do trabalho para julgamento de habeas corpus -- Competência dos órgãos da justiça do trabalho para julgamento de habeas corpus -- Aplicação do habeas corpus na justiça do trabalho: Depositário infiel. Falso testemunho. Ato do empregador. Atos praticados durante a greve. Para tutelar direitos importantes, ainda que não haja ameaça ao direito de locomoção
    In
    Revista do TRT6: vol. 26, n. 43 (2016)
    Referencia bibliográfica
    LIMA, Augusto Rodrigues da Cunha. Habeas corpus na justiça do trabalho. Revista do TRT6, Recife, v. 26, n. 43, p. 110-121, 2016.
    Palabras clave
    Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Habeas corpus, Brasil ; Depositário infiel, Brasil ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmula vinculante n. 25
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