Artigo de periódico
Trabalho a distância e teletrabalho: considerações sobre a Lei 12.551/2011
| dc.contributor.author | Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | |
| dc.date.accessioned | 2017-04-05T11:27:06Z | |
| dc.date.available | 2017-04-05T11:27:06Z | |
| dc.date.issued | 2012-03 | |
| dc.identifier.citation | GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho a distância e teletrabalho: considerações sobre a Lei 12.551/2011. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 145, p. 119-127, jan./mar. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/102637 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa o teletrabalho, em especial quanto às consequências decorrentes da recente Lei 12.551/2011, que reconheceu o trabalho a distância. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The objective of this text is to analyze the teleworking, especially about the consequences of the recent Law 12.551/2011, which recognized the distance working. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Teletrabalho e trabalho em domicílio -- Particularidades do teletrabalho -- Trabalho a distância e vínculo de emprego | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 12.551, de 15 de dezembro de 2011 | pt_BR |
| dc.relation | Convenção sobre o Trabalho a Domicílio (1996) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 38, n. 145 (jan./mar. 2012) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2011-12-15;12551 | pt_BR |
| dc.subject | Teletrabalho, legislação, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho em domicílio, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Teletrabalho, direito comparado, Brasil, Portugal | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Convenção sobre o Trabalho a Domicílio (1996) | pt_BR |
| dc.title | Trabalho a distância e teletrabalho: considerações sobre a Lei 12.551/2011 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 6º; art. 83 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 948493 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/102477 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9442
Veja também
-
Sobreaviso e Súmula nº 428 do Tribunal Superior do Trabalho
[por] Analisa o teletrabalho, em especial quanto às consequências decorrentes da Lei n. 12.551/2011, que reconheceu o trabalho a distância. Também se examina a questão do “sobreaviso” decorrente do uso de instrumentos eletrônicos de comunicação pelo empregado. -
Teletrabalho e sobreaviso decorrente de aparelhos de comunicação eletrônicos
[por] Analisa o teletrabalho, em especial quanto às consequências decorrentes da Lei 12.551/2011, que reconheceu o trabalho a distância. Também se examina a questão do "sobreaviso" decorrente do uso de instrumentos eletrônicos de comunicação pelo empregado. -
O teletrabalho e a subordinação virtual após a Lei n. 12.551/2011: novos elementos caracterizadores do direito extraordinário do trabalho
[por] As relações de trabalho se adaptam às modificações da sociedade. O modelo clássico de direito do trabalho pensado para as relações industriais ou modernas sofre as naturais alterações. A modificação dos meios de produção e da sociedade como um todo estabelece novas fontes materiais para a criação da norma, em que ... -
O teletrabalho e o controle do trabalhador à distância
[por] O teletrabalho ainda é modalidade recente de organização do labor em termos históricos, sendo impulsionado pelos avanços da telemática e da tecnologia de mobilidade e remanescendo dúvidas quanto à forma em que deve ser prestado e controlado. O sistema à distância potencializa a inclusão de mão de obra no mercado ... -
Das condições legais do trabalho à distância no Brasil
[por] Analisa as condições legais do trabalho à distância no Brasil, incluindo as polêmicas e inseguranças jurídicas que envolvem esse assunto, que exigem mudanças no cenário jurídico-trabalhista, para atender as inúmeras possibilidades e realidades decorrentes dos avanços tecnológicos nos meios de comunicação, trazendo ... -
Teletrabalho: a (des)regulamentação dada pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17)
Analisa o fenômeno do teletrabalho, desde seu surgimento até a apresentação de seus conceitos e modalidades, traçando uma linhagem histórica sobre a modificação do trabalho ao longo do tempo e alcançando a atual regulamentação dada pela reforma trabalhista, Lei n. 13.467/2017. Quanto às suas vantagens e desvantagens, ... -
Indução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017
[por] A transcendência do indivíduo trabalhador para o coletivo de classe trabalhadora representa um suposto emancipatório, uma condição sine qua non para a efetividade de uma justiça social que seja efetivamente distributiva e regida pelos princípios da igualdade e liberdade. A história já demonstrou, mais de uma vez, ... -
O reconhecimento legal da relação de emprego do teletrabalhador
Em face dos avanços tecnológicos as relações laborais no plano interno e internacional vêm sofrendo inúmeras mudanças que podem impedir em alguns casos a aplicação ao trabalhador da legislação tutelar do trabalho, especialmente no chamado teletrabalho, modalidade do trabalho a distância, cuja natureza jurídica ainda causa ... -
O conceito de tempo de sobreaviso e as tecnologias da comunicação
As inovações que a Terceira Revolução traz às tecnologias de informação e comunicação resulta em transformação dos conceitos de tempo e o espaço, pela destruição da coincidência entre ambos e da primazia de que gozava o espaço. A possibilidade das relações entre pessoas fisicamente distantes da interação face a face ... -
Os desafios na manutenção do regime de teletrabalho no Brasil após a pandemia da Covid-19
[por] Os benefícios do teletrabalho vêm sendo discutidos mundialmente há mais de 45 anos. Com a pandemia da Covid-19 e a necessidade de promover medidas de distanciamento social, o teletrabalho se tornou uma alternativa viável para manutenção das operações de muitas empresas, que tinham a possibilidade de continuar suas ...
