Artigo de periódico
A caracterização do acidente de trajeto: critério objetivo ou subjetivo?: posicionamento da doutrina e dos tribunais
| dc.contributor.author | Silva, Paulo Renato Fernandes da | |
| dc.date.accessioned | 2017-04-05T11:29:01Z | |
| dc.date.available | 2017-04-05T11:29:01Z | |
| dc.date.issued | 2012-03 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Paulo Renato Fernandes da. A caracterização do acidente de trajeto: critério objetivo ou subjetivo?: posicionamento da doutrina e dos tribunais. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 145, p. 289-305, jan./mar. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/102613 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa a questão da responsabilidade civil do empregador no caso de acidente de trajeto sofrido por empregado. De início, será feita a delimitação conceitual, classificatória e de enquadramento jurídico do fenômeno acidentário. A seguir, serão expostas controvérsias judiciais e doutrinárias quanto ao tema, inclusive, no tocante ao aspecto da natureza da responsabilidade da empresa. Serão levadas em consideração as possíveis variáveis incidentes sobre os comportamentos do empregador, no eventual fornecimento ou não de transporte aos trabalhadores para se deslocarem ao trabalho e no retorno para suas casas. Ao final, serão feitas sugestões e serão consolidadas as conclusões do estudo. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The scope of this paper is to analyze the question of liability of the employer in case of accident suffered by employee commuting. Initially, the division will be conceptual, and legal classification of the phenomenon Accident. The following are exposed judicial and doctrinal controversies on the subject, including with regard to the nature of the liability aspect of the company. It will take into account the possible variables incident on the behavior of the employer, whether or not the possible supply of transport workers to travel to work and return to their homes. Finally, suggestions are made will be consolidated and the study’s findings. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Acidente de trabalho e acidente de trajeto: delimitação -- A responsabilidade do empregador no caso de acidente de trabalho de trajeto -- O acidente de trajeto: situação especial do transporte fornecido pela empresa | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 38, n. 145 (jan./mar. 2012) | pt_BR |
| dc.subject | Empregador, responsabilidade civil, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Acidente in itinere, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Acidente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A caracterização do acidente de trajeto: critério objetivo ou subjetivo?: posicionamento da doutrina e dos tribunais | pt_BR |
| dc.relation.references | Alínea d, inciso IV do art. 21 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 949250 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/102477 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213 | pt_BR |
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