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Artigo de periódico

Direito ambiental laboral desportivo : dopagem e infortunística desportiva

dc.contributor.authorSá Filho, Fábio Menezes de
dc.date.accessioned2017-04-05T11:18:49Z
dc.date.available2017-04-05T11:18:49Z
dc.date.issued2012-03
dc.identifier.citationSÁ FILHO, Fábio Menezes de. Direito ambiental laboral desportivo: dopagem e infortunística desportiva. Revista de direito do trabalho, São Paulo, SP, v. 38, n. 145, p. 327-338, jan./mar. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/102607
dc.descriptionVer o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)pt_BR
dc.descriptionTexto em português; resumos em português e inglêspt_BR
dc.description.abstract[por] Sistematiza as questões que estão relacionadas à proteção da saúde dos atletas futebolistas, enquanto bem maior a ser resguardado por aqueles que forem responsáveis por tal mister, a fim de que possam usufruir de uma vida digna, com condições de trabalho seguras, saudáveis e decentes. Para tanto, estuda-se as normas jurídicas gerais e específicas, que tratam da matéria, a exemplo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/1988), da Lei 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei dos Desportos), do Código Mundial Anti-Doping e da Lista de Substâncias e Métodos Proibidos. É com base nas diretrizes previstas nestas normas, principalmente, que as demais regras reguladoras do labor futebolístico se fundamentam. No decorrer deste artigo, serão tratadas algumas particularidades características do Direito Ambiental Laboral Desportivo, perpassando por questões relativas à definição de meio ambiente laboral desportivo, dopagem e Infortunística Desportiva.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This study seeks to systematize issues that are related to protecting the health of athletes footballers, mainly because is the greater right to be guarded by those who are responsible for this goal, so doing that they can enjoy a life with dignity, in other words, with safe, healthy and decent working conditions. For this purpose, the general and specific legislation related to the matter are studied, as an example, can be mentioned the Constitution of the Federative Republic of Brazil from 1988, the Brazilian Federal Law number 9.615/1998, also known as Sporting’s Law, the World Anti-Doping Code and the List of Prohibited Substances and Methods. It is based on the guidelines provided especially in these laws, that other sporting labor rules are based. During the preparation of this article, some particular characteristics of the Environmental Sporting Labor Law, analyzing issues related to the definition of the sporting work environment, doping and Sporting Infortunistic.pt_BR
dc.description.tableofcontentsMeio ambiente laboral desportivo -- Dopagem -- Infortunística desportivapt_BR
dc.description.urihttp://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=direct&doc_number=949361pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: Vol. 38, n. 145 (jan./mar. 2012)pt_BR
dc.subjectJogador de futebol, Brasilpt_BR
dc.subjectSaúde ocupacional, Brasilpt_BR
dc.subjectAmbiente do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectJogador de futebol, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectDoping, Brasilpt_BR
dc.titleDireito ambiental laboral desportivo : dopagem e infortunística desportivapt_BR
dc.relation.referencesArts. 29, 34, 35, 45, 82-A e 89-A da Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys949361
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/102477pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-03-24;9615pt_BR

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